Convocatória de Avaliação Executiva: oportunidade de assessoria em avaliação para o setor público da África Lusófona e do Brasil

20 de setembro de 2021 - 5 min de leitura

por: Equipe FGV Clear

Tags: Assessoria Avaliação Convocatória Evaluation Executiva Rapid

O Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e o Brasil (FGV EESP Clear) lançou em 30 de setembro a Convocatória de Avaliação Executiva: oportunidade de assessoria em avaliação para o setor público da África Lusófona e do Brasil.

A Convocatória de Avaliação Executiva proporcionará assessoria a órgãos da administração pública interessados em realizar avaliações executivas, por meio de curso online e atividades de mentoria/assessoria com as três organizações selecionadas. A Convocatória tem como objetivo fortalecer competências avaliativas e a cultura de políticas públicas orientadas por evidências, bem como promover iniciativas de avaliação associadas à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Resultado da 3ª Etapa (Assessoria Técnica)

A lista abaixo reúne as candidaturas selecionadas para a assessoria técnica individualizada em avaliação executiva, a ser realizada junto à equipe do FGV EESP Clear entre março e junho de 2022.

IDPaísInstituição ProponentePolítica Pública
2BrasilPrefeitura do RecifeCentro Comunitário da Paz – COMPAZ
23BrasilPrefeitura de NiteróiPoupança Escola
18Cabo VerdeInstituto Nacional de Gestão do Território (INGT)Diretiva Nacional do Ordenamento do Território (DNOT)
10MoçambiqueMinistério de economia e FinançasPolítica de Águas

Resultado da 2ª Etapa (Plano de Avaliação)

Está disponível a lista de candidaturas aprovadas na 2ª fase e, portanto, selecionadas para a 3ª etapa da Convocatória de Avaliação Executiva. A próxima etapa consiste em entrevista com representantes do Comitê de Avaliação das candidaturas finalistas, para esclarecer eventuais aspectos indicados no plano de avaliação.

Confira abaixo as propostas:

IDPaísPrincipal instituição proponentePolítica Pública
2BrasilPrefeitura do RecifeCentro Comunitário da Paz – COMPAZ
23 BrasilPrefeitura Municipal de NiteróiPoupança Escola
4BrasilEscola de Saúde Pública Dr. Jorge David NasserTelediagnóstico ofertado pelo Programa Telessaúde de Mato Grosso do Sul 
18Cabo VerdeInstituto Nacional de Gestão do Território (INGT)Diretiva Nacional do Ordenamento do Território (DNOT)
9Moçambique Ministério da Economia e FinançasPolítica Energética

Resultado da 1ª Etapa (Habilitação)

Foi divulgada em novembro de 2021 a lista de políticas e programas públicos habilitados na primeira etapa da Convocatória de Avaliação Executiva. Foram recebidas 27 inscrições de quatro países lusófonos: Brasil, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Além disso, todos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram contemplados nas inscrições, o que vai na direção de promover iniciativas de avaliação associadas à Agenda 2030, um dos objetivos centrais da Convocatória. Tiveram destaque o ODS 1, que prevê a erradicação da pobreza, o ODS 10, que busca a redução das desigualdades, e o ODS 3, voltado a assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas as pessoas, em todas as idades.

IDStatusPaísPrincipal instituição proponentePolítica Pública
2HabilitadaBrasilPrefeitura do RecifeCentro Comunitário da Paz – COMPAZ
4HabilitadaBrasilEscola de Saúde Pública Dr. Jorge David NasserTelediagnóstico ofertado pelo Programa Telessaúde de Mato Grosso do Sul 
11HabilitadaBrasilSecretaria de Estado de SaudeSecretaria de Estado de Governo de MS
12HabilitadaBrasilConselho Municipal do Meio Ambiente de Araraquara Política de proteção e defesa do meio ambiente
14HabilitadaBrasilSecretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul – SES/MS. Esfera Estadual.Enfrentamento a COVID-19 no estado de MS.
15HabilitadaBrasilSecretaria da EducaçãoPolíticas públicas educacionais
16Habilitada somente para o cursoBrasil Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e GestãoPrograma de Monitoramento e Avaliação – PROMOVA
19HabilitadaBrasilCGDR/DCCI/SVS/Ministério da SaúdePlano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública: Estratégias para 2021 – 2025
21HabilitadaBrasilSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo – SETADESProjeto Estadual Compra Direta de Alimentos (CDA)
22HabilitadaBrasilFundação João Pinheiro – FJP Programa Mediação de Conflitos (PMC)
23HabilitadaBrasilPrefeitura Municipal de NiteróiPoupança Escola
24HabilitadaBrasilPrefeitura Municipal de NiteróiMoeda Social Araribóia
25HabilitadaBrasilPrefeitura Municipal de NiteróiNiterói Jovem Eco Social
26Habilitada somente para o cursoBrasilInstituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos SocioeconômicosAprendiz do Futuro
27Habilitada somente para o cursoBrasilSecretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA-CEPrograma Cuidar Melhor da Saúde
3HabilitadaCabo VerdeMinisterio da Familia, Inclusão e Desenvolvimento SocialMedidas e programas criados pelos governos dedicados a garantir o bem estar da população
8HabilitadaCabo VerdeMinistério da Família, Inclusão e Desenvolvimento SocialRendimento Social de Inclusão
13Habilitada somente para o cursoCabo VerdeUniversidade de Cabo Verde  A sustentabilidade, financiamento e qualidade no Ensino Superior Público
18HabilitadaCabo VerdeInstituto Nacional de Gestão do Território (INGT)Diretiva Nacional do Ordenamento do Território (DNOT)
1HabilitadaMoçambiqueMinistério de Economia e Finanças / Associação Moçambicana de Monitoria e Avaliação (AMMA)Lei Base das Autarquias Lei Base das Autarquias, Artigo 6 da Lei n° 2/97 
5HabilitadaMoçambiqueEscola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo MondlaneA Lei da imprensa 18/91, 10 de Agosto
7HabilitadaMoçambiqueMinisterio de Economia e FinançasAvaliação executiva
9HabilitadaMoçambiqueMinistério da Economia e FinançasPolitica Energetica
10HabilitadaMoçambiqueMinistério de economia e FinançasPolítica de Águas
20HabilitadaMoçambiqueMinistério de EducaçãoPolítica (Ministério de Educação)
6HabilitadaSão Tomé e PríncipeDirecção do Planeamento e Inovação Educativa do Ministério da Educação e Ensino Superior;Planeamento, Estudos e Gestão de Projectos Educacionais 
17HabilitadaSão Tomé e PríncipeMinistério da Educação e Ensino SuperiorCarta da Política Educativa – estratégia

Lançamento e Edital

O lançamento da Convocatória e a abertura de inscrições aconteceram no webinar ‘Avaliação executiva: evidências rápidas para a tomada de decisão, realizado em parceria com a Global Evaluation Initiative (GEI) e com apoio institucional do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. O lançamento reuniu gestores e especialistas para compartilhar conhecimentos e experiências locais e internacionais de governos como os do México, da África do Sul, além dos Estados do Ceará e Espírito Santo, no Brasil.

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