FGV EESP Clear, Governo de Cabo Verde e GEI avançam nos diálogos sobre monitoramento e avaliação

O FGV EESP Clear, o Governo de Cabo Verde e a Global Evaluation Initiative (GEI) continuam avançando na parceria para o desenvolvimento das capacidades de monitoramento e avaliação (M&A) de políticas públicas. Uma proposta preliminar do Sistema Nacional de M&A do país luso-africano foi apresentada em reunião de trabalho no dia 19 de agosto.

Participaram da atividade André Portela, Lycia Lima, Gabriela Lacerda e Camila Magalhães, diretor, vice-diretora, gestora de relações institucionais e pesquisadora do FGV EESP Clear, respectivamente, Olavo Correia, vice-primeiro-ministro, Ministro das Finanças e Fomento Empresarial e Minsitro da Economia Digital de Cabo Verde, Gilson Pina, diretor nacional de Planeamento, João Tavares, diretor do Serviço de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação. Dugan Fraser, gerente de projetos da GEI, Eneida Fernandes, representante residente do Banco Mundial em Cabo Verde, e Leonardo Lemes, oficial-sênior de operações do Grupo Independente de Avaliação do Banco Mundial, também participaram. A reunião contou ainda com a presença de servidores cabo verdianos e pesquisadoras do FGV EESP Clear.

Gabriela Lacerda conduziu a apresentação da proposta preliminar do futuro sistema de M&A, que tem como base na lei n° 72/2014 e vem sendo construído a várias mãos pelos profissionais do governo de Cabo Verde, com apoio do FGV EESP Clear. “O Sistema Nacional de Avaliação vai contribuir para a consolidação da gestão pública orientada por evidências em Cabo Verde e para maior eficiência dos programas e políticas”, disse Correia.

Antes de culminar na proposta preliminar, o governo de Cabo Verde se dedica à estruturação do sistema há alguns anos. Em 2020, por exemplo, foi elaborado pelo FGV EESP Clear, a pedido do governo, um diagnóstico de necessidades e capacidades em M&A. Já este ano os parceiros avançaram na construção do quadro legal, passo importante antes da institucionalização do sistema nacional de M&A.

“O diagnóstico revelou que alguns dos maiores desafios para a implementação de um sistema próprio de M&A em Cabo Verde envolvem a necessidade de engajar lideranças e gestores públicos, além da formação de uma cultura de tomada de decisões baseadas em evidências no país”, acrescentou Portela. “Parcerias como essa são necessárias para realizarmos a missão de continuar alavancando a cultura de M&A em diferentes contextos”, complementou Dugan Fraser.