Programa Clear Nordeste é lançado para aproximar governos e ampliar práticas de monitoramento e avaliação de políticas públicas na região

O Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e a África Lusófona (FGV EESP Clear) acaba de lançar o Programa Clear Nordeste em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs-Fiocruz). 

A iniciativa contribuirá para o avanço da cultura de monitoramento e avaliação (M&A) de políticas e programas públicos nos governos estaduais e prefeituras no Nordeste brasileiro por meio de uma rede formada por administrações públicas, universidades e organizações sociais e do setor privado dedicada ao tema e para apoiar atividades de capacitação e construção de capacidades de M&A. 

O lançamento aconteceu nos dias 13 e 14 de julho e reuniu representantes de governos, universidades, profissionais que atuam com M&A nos estados da região e em organizações internacionais para apresentar, em diferentes painéis e debates, experiências locais e discutir desafios e oportunidades para alavancar a cultura de M&A local e regionalmente. 

“Esse é só o começo. Temos aqui uma primeira rede formalmente reunida. A partir daqui, vamos começar a trabalhar juntos, mais próximos, como um parceiro nessa agenda de difundir a cultura de tomada de decisões baseadas em evidências focadas nas políticas do Nordeste”, disse André Portela, diretor do FGV EESP Clear e idealizador do Programa Clear Nordeste. 

Dugan Fraser, gerente de programas da Global Evaluation Initiative (GEI), participou da abertura do seminário. Explicou os objetivos da organização, que tem o FGV EESP Clear como membro, e manifestou apoio ao novo programa. “Nós estamos animados que o Clear tenha organizado esse lançamento e que ele esteja tão alinhado com as prioridades da GEI”, afirmou Fraser. 

Paulo César Miguez, vice-reitor da UFBA, também participou da abertura. Ele saudou a iniciativa: “Quando temos um programa que se propõe a trabalhar com evidências para garantir a melhor execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas, creio que damos um exemplo da maior importância para a sociedade brasileira”, afirmou.  

Gervásio Santos, professor da UFBA e pesquisador do Cidacs-Fiocruz e um dos organizadores Programa Clear Nordeste, falou com mais detalhes da proposta, seu público-alvo e seu planejamento. “É possível tornar a informação e as experiências [de políticas públicas na região] mais homogêneas, de forma que a gente possa adotar o princípio da gestão baseada em evidências na região Nordeste como um todo”, destacou ele.

O diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), João Mário França, falou sobre o panorama institucional e o histórico da agenda de M&A cearense, que inclui a criação do Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas Públicas (Capp) em 2017, por exemplo.  

“A gente precisa desenvolver mais essa cultura de M&A, difundir dentro dos gestores que [o desenvolvimento do Programa Clear Nordeste] vai ser uma excelente oportunidade de aprimoramento das políticas”, disse França. “É importante ter a institucionalidade. Não adiantam só ter ações pontuais. A partir daí, esse processo pode se tornar uma coisa rotineira independentemente do governo do momento”, complementou. 

Maria Fernanda Coelho, subsecretária do Consórcio Nordeste, reforçou a necessidade de a gestão de políticas públicas ser baseada em evidências, em especial diante do cenário de insegurança alimentar e aumento da pobreza no país. “Discutir políticas públicas, avaliação e monitoramento está numa perspectiva de uma atualidade cada vez mais premente diante das necessidades. Que possamos ampliar ainda mais boas políticas públicas para nossa região, para nosso país e quiçá trabalhar também de forma internacional”, disse Coelho.

Ana Maria Linares, assessora sênior do Escritório de Avaliação e Supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (OVE-BID), apresentou o projeto Redeca, uma iniciativa pioneira para congregar unidades responsáveis pela avaliação nas instituições de desenvolvimento, como bancos de desenvolvimento estaduais e regionais, e será um fórum para fortalecer sistemas e capacidades de M&A na América Latina e no Caribe. O projeto será aplicado primeiro no Brasil, para ser expandido aos demais países da região (saiba mais). 

Aléssio Almeida, diretor do Laboratório de Economia e Modelagem Aplicada e oordenador do curso de ciência de dados da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), discutiu como as pesquisas acadêmicas podem contribuir com a gestão pública e formas de potencializar os impactos desse tipo de interação. A apresentação listou experiências de avaliação de políticas do governo federal, como o Farmácia Popular, e do estado da Paraíba, como o Paraíba Unida pela Paz. Almeida também destacou a necessidade de investimento em sistemas e tecnologias de informações de monitoramento e avaliação de desempenho das políticas e programas públicos.