Roda de conversa na gLOCAL 2022 traz experiências bem-sucedidas de uso de evidências na gestão pública

Atividade realizada durante a Semana de Avaliação gLOCAL 2022 reuniu representantes de quatro programas finalistas do Prêmio Evidência e do Troféu Imds – Mobilidade Social. Os participantes apresentaram os objetivos e as experiências de gestão dos programas, além dos desafios envolvidos na geração e uso das evidências e as vantagens de garantir esses usos, sempre baseando suas falas em exemplos práticos e no dia a dia de seus trabalhos.

A atividade foi realizada pelas instituições parceiras na organização do Prêmio Evidência: o Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e do FGV EESP Clear (saiba mais no final deste texto).

“Uma das ideias deste momento é compartilhar com outros gestores públicos como é possível, para quem está no dia a dia da máquina pública, incorporar o uso de evidências e práticas de avaliação na implementação dos seus programas e políticas”, destacou Lara Mesquita, coordenadora-executiva e de Fortalecimento de Habilidades em Monitoramento e Avaliação (M&A) do FGV EESP Clear, durante a abertura da roda de conversa.

Guilherme Bayma, Gerente Geral de Avaliação de Políticas Públicas da Prefeitura de Recife (PE), trouxe a experiência do Programa Crédito Popular do Recife (CredPop), uma iniciativa que concede empréstimos a empreendedores individuais, formais ou informais, com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda. Ele apresentou diferentes fontes de evidência utilizadas na construção do Programa, que incluíram revisão de literatura e exemplos de políticas públicas semelhantes em outros países.

Apresentação de Guilherme Bayma durante a roda de conversa.

“A gente estruturou a própria inscrição no Prêmio Evidência como um relatório de projeto, com introdução, identificação do problema, definição da política, modelo de gestão, monitoramento e avaliação, de forma que a gente conseguiu materializar o que foi construído. Essa foi uma das grandes contribuições para a Prefeitura do Recife: ver o que a gente conseguiu construir e compartilhar com outros gestores o que foi construído”, explicou Bayma.

Também fez parte da roda o Programa Aprendendo a Lidar com Dinheiro, da Secretaria de Estado da Educação de Goiás, que trabalha tanto o ensino da teoria como a aplicação prática da matemática e da matemática financeira, usando uma abordagem socioemocional que estimula nos alunos a autonomia, o protagonismo e o empreendedorismo. A política foi apresentada por Ricardo Madeira, professor da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (FEA-USP).

Participantes da roda de conversa do Prêmio Evidência na gLOCAL 2022.

Madeira falou sobre a experiência de adaptação do programa ao ensino à distância durante a pandemia de Covid-19 e destacou a teoria da mudança do programa. “A gente procura olhar tanto para o impacto no professor, que é o agente da mudança, quanto no aluno. O interesse é entender não só se o aluno se torna mais proficiente nas competências de matemática, mas entender também se os alunos se engajam mais com o ensino da matemática”, considerou.

Já Eduardo Federizzi Sallenave, coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação Educacional da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação, apresentou o Programa Conta pra Mim. A política tem como finalidade orientar, estimular e promover práticas de literacia familiar em todo o território nacional.

“O Programa Conta pra Mim aposta no uso de evidências. Não é preciso reinventar a roda. Podemos aproveitar e adaptar as experiências exitosas que a literatura sobre políticas públicas nos mostra que são eficientes”, disse Sallenave durante a atividade. O programa integra a Política Nacional de Alfabetização e prioriza as famílias em condições de vulnerabilidade socioeconômica.

Vinicius Gonzalez Bueno, Líder do Projeto Gestão da Aprendizagem da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, apresentou o Programa de Recuperação e Aprofundamento. Esta política pública busca garantir aos quase 3,5 milhões de estudantes do ensino fundamental e do ensino médio da rede estadual de São Paulo aprendizagem de excelência e que concluam todas as etapas da educação básica na idade certa, reduzindo desigualdades educacionais. A pandemia trouxe desafios a mais, como o aumento da evasão escolar, a perda de aprendizagem e prejuízos à saúde mental dos estudantes.

Vinicius Bueno falou sobre a trajetória do Programa de Recuperação e Aprofundamento na mesa da gLOCAL.

“A gente tem o desafio de documentar de forma organizada os aprendizados. A gente está no final do governo, então tem sempre o desafio de promover a continuidade das políticas na transição de governos. A gente tem o esforço de documentar para apresentar para a próxima gestão os impactos do programa”, disse Bueno.

O diálogo entre os gestores e a troca de experiências proporcionada pela atividade na gLOCAL foi elogiada pelos participantes da roda de conversa, que destacaram a importância de aprender com outras experiências exitosas, além de conhecer os diversos desafios e como foi possível superá-los.

“As experiências exitosas apresentadas na gLOCAL 2022 nos mostram o quanto as ações de monitoramento e avaliação são parte integrante e essencial de qualquer política pública, acompanhando todas as suas etapas: da identificação do problema público até a identificação de impactos das ações executadas”, resumiu Sallenave.

O Prêmio e o Troféu

O Prêmio Evidência e o Troféu Imds – Mobilidade Social foram criados com o objetivo de reconhecer e divulgar políticas públicas que fazem uso de evidências em suas múltiplas etapas, bem como valorizar a interação entre a pesquisa científica e a gestão de políticas públicas. A premiação é uma parceria entre o FGV EESP Clear, o Imds e a Enap. A cerimônia de premiação do Prêmio e do Troféu aconteceu em abril de 2022, na sede da Enap em Brasília, com transmissão online pelo canal de Youtube da Enap.