Monitoramento

Coleta e análise regular de indicadores específicos para auxiliar no processo de tomada de decisão, garantir responsabilização e fornecer uma base para aprendizado.

Avaliação

Avaliação sistemática e obejtiva do desenho, implementação, custo e/ou resultados de um projeto, programa ou política em andamento ou finalizado.

Existem vários tipos de avaliação, incluindo:

1. Avaliação do desenho
2. Avaliação de impacto
3. Avaliação de custo-benefício
4. Avaliação de processo

Diagnóstico

Desk review de um programa ou conjunto de programas para identificar os principais atores, arranjo institucional, informações existentes, etc.

1) Para que M&A?

Monitoramento e Avaliação, componentes essenciais da gestão por resultados, fornecem informações para o desenho, implementação e avaliação de resultados de projetos, programas e políticas governamentais, da sociedade civil e de instituições privadas. Quando utilizado corretamente, o M&A pode auxiliar tomadores de decisão a definir o que funciona ou não e o porquê em ambos os casos.

O M&A no setor público também pode:

  • Apoiar a tomada de decisão a partir de resultados, particularmente no contexto nacional de planejamento de orçamento;
  • Orientar ministérios e agências na gestão de suas atividades a nível setorial, programático, ou de projeto;
  • Fortalecer a transparência e responsabilização (accountability).

2) O Monitoramento e Avaliação podem ser relevantes para o processo de alocação de recursos orçamentários?

Sim. Uma vez que os governos possuem restrições orçamentárias, é de interesse de gestores públicos que as decisões sobre a alocação de mais ou menos recursos estejam relacionadas ao desempenho dos programas. O M&A pode auxiliar o gestor a identificar quais programas funcionam e porquê.

3) Como o M&A pode ser utilizado para aumentar a transparência do governo?

As informações que sistemas e programas de M&A geram são cruciais para que um governo possa comunicar à população informações relevantes sobre sua gestão e como os recursos públicos estão sendo investidos. São ainda informações importantes para possibilitar o debate sobre a eficiência de programas e políticas públicas.

4) Quais são os principais desafios associados à implementação do M&A?

Desafios dependem do contexto do país e seu estágio de desenvolvimento. De forma geral, pode-se identificar quatro principais desafios e requisitos que devem ser atendidos para que o M&A de programas ou políticas seja bem-sucedido:

  • Adesão nos altos níveis da gestão pública;
  • Incentivos que promovem o uso e geração de informações sobre resultados;
  • Capacitação para manutenção dos esforços de M&A;
  • Acesso a dados e indicadores confiáveis.