Clear, BID e Fundação João Pinheiro promovem debate sobre Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas

A rede CLEAR participou do encontro por meio de seu centro para o Brasil e África Lusófinai, hospedado pela Escola de Economia de São Paulo da FGV (FGV EESP), e pelo centro para a América Latina, hospedado pelo Centro de Investigación y Docencia Económicas (CIDE). Os centros CLEAR tem como missão promover o monitoramento e a avaliação de políticas públicas, disseminando conhecimento sobre o uso de evidências científicas para melhorar os resultados de programas governamentais e filantrópicos.

No primeiro dia, os centros CLEAR promoveram uma oficina sobre Marco Lógico, também conhecido como Teoria da Mudança, um método de planejamento de políticas públicas utilizado para coletar e organizar as evidências disponíveis sobre o objeto da política, tornando possível a identificação de canais de causalidade e a organização de processos para a melhoria de serviços. O workshop contou com a participação de cerca de 30 gestores públicos, de países como El Salvador, Guatemala, Ecuador, Colombia, Argentina e Brasil, e foi conduzido pela diretora e pela gerente de projetos do centro CLEAR para a América Latina, respectivamente Gabriela Pérez Yarahuán e Karla Pinel.

Além da oficina, os centros CLEAR promoveram um painel sobre “Os desafios da institucionalização de sistemas de Monitoramento e Avaliação (M&A)”. O painel foi mediado por André Portela, professor da FGV EESP e diretor do centro CLEAR para o Brasil e África Lusófona (FGV EESP Clear). Entre os painelistas, estavam: Gabriela Pérez Yarahuán, diretora do centro CLEAR para a América Latina; Helger Marra Lopes, diretor-presidente da Fundação João Pinheiro (FJP); Monica Ballescá, diretora geral de avaliação do governo do estado de Jalisco, no México; e Pablo Lira, diretor de projetos especiais do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), do estado do Espírito Santo.

O painel aprofundou-se no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e avaliação por governos subnacionais, experiência que vem sendo difundida na América Latina, enquanto governos buscam soluções para prover melhores serviços para a população em um contexto de corte de gastos governamentais. Os sistemas de monitoramento e avaliação desenvolvem capacidades técnicas, no âmbito dos governos subnacionais, por meio da implementação de novos processos e pela oferta de cursos de avaliação de políticas públicas oferecidos aos servidores.

Durante o painel, os palestrantes debateram três casos de governos subnacionais que adotaram sistemas de M&A. Jalisco, no México, apresentou sua experiência bem sucedida e consolidada, vigorando desde 2007. Em Jalisco, desde 2011, o orçamento estadual é elaborado levando em conta as avaliações conduzidas pelo próprio poder público, que verifica se as políticas implementadas estão atingindo os resultados esperados e como podem ser melhoradas para que o uso do dinheiro público promova mais bem estar.

O estado do Espírito Santo, por sua vez, foi discutido por ter sido o precursor, no Brasil, de um sistema subnacional de M&A. O sistema foi instituído por meio de lei, aprovada na Assembléia Estadual, e contou com Assistência Técnica da FGV EESP CLEAR em seu período de elaboração

 Entre várias inovações, o sistema do Espírito Santo faz uso da Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (FAPES) para financiar, por meio de bolsas de pesquisa, a contratação de avaliadores entre pesquisadores ligados a universidades do estado. Os avaliadores externos trabalham em parceria com os servidores do Instituto Jones dos Santos Neves, assegurando que parte do conhecimento gerado no processo da avaliação seja retido como expertise para o governo.

O presidente da Fundação João Pinheiro, por sua vez, demonstrou o interesse em desenvolver um sistema similar para o estado de Minas Gerais. Em sua fala, ele reiterou que a tradição do estado em apostar no desenvolvimento profissional dos servidores faz com que haja uma capacidade instalada capaz de promover projetos robustos como esse. Após o painel, houve assinatura de Protocolo de Intenções entre o FGV EESP CLEAR e a FJP.