Nova iniciativa contribui para o fortalecimento das capacidades de Monitoramento e Avaliação em nível global

26 de novembro de 2020 - 4 min de leitura

por: Equipe FGV Clear

Tags:

A necessidade de sistemas e capacidades fortes de Monitoramento e Avaliação (M&A) na elaboração e implementação de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento levou à articulação de uma rede de governos, organizações da sociedade civil, avaliadoras e avaliadores independentes, parceiros de desenvolvimento e entidades doadoras. Este movimento resultou na Iniciativa Global de Avaliação (GEI, na sigla em inglês), lançada na semana passada na conferência virtual Africa Evaluation Indaba.  

GEI vai possibilitar a tomada de ações coordenadas para reduzir as lacunas em sistemas e capacidades de avaliação globalmente, apoiando governos e organizações a coordenar recursos e ações em direção à escalada de iniciativas em M&A. A Iniciativa busca auxiliar países e regiões do mundo que são frágeis, emergentes ou ainda não atendidos em relação a capacidades e sistemas de M&A.  

O lançamento da iniciativa reuniu representantes de governos e organizações da sociedade civil de países africanos, além de avaliadoras e avaliadores emergentes destes países. Organizações internacionais e doadoras também participaram do lançamento, transmitido em inglês, português e francês. A mediação foi da jornalista e autora sul-africana Redi Tlhabi. O evento completo em português pode ser acompanhado aqui.  

Da esq. para dir.: A mediadora Redi Tlhabi coordena painel com Abdoulaye Gounou, chefe do Escritório de Avaliação de Políticas Pùblicas e Análises de Ação Governamental do Benin; Gilson Pina, diretor nacional de Planejamento do Cabo Verde; e Rosetti Nabbumba, chefe adjunta e oficial de monitoramento técnico da Unidade de Monitoramento e Prestação de Contas e Orçamento de Uganda.

A criação é fruto da colaboração entre o Grupo Independente de Avaliação (IEG) do Banco Mundial e o Escritório Independente de Avaliação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A Iniciativa Clear, da qual o FGV EESP Clear faz parte, é parceira da GEI

Uma pesquisa recente revela que, apesar de metade dos países terem estratégias de desenvolvimento e quase todos estarem alinhados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, apenas um terço deles têm dados e sistemas para monitorar a implementação de suas políticas. O lançamento da GEI chamou atenção para este cenário logo no início, quando os participantes foram convidados a selecionar, em uma lista de opções, a porcentagem de países que possuem dados e sistemas para monitorar a implementação de suas estratégias nacionais de desenvolvimento. 

A Dra. Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Louveira, Vice-Ministra das Finanças de Moçambique, ressaltou que a GEI é a “materialização de uma parceria importante para melhorar a capacidade de monitoria dos programas governamentais e agências de desenvolvimento em África”. Ela ainda frisou que “as práticas de monitoria e avaliação produzem evidências sobre a efetividade ou não das políticas públicas, servindo como instrumento poderoso para tomada de decisão dos gestores”. 

Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Louveira, Vice-Ministra das Finanças de Moçambique.

Gilson Pina, Diretor Nacional de Planejamento, Ministério das Finanças de Cabo Verde, falou sobre os desafios enfrentados pelo país e sobre a importância da GEI frente a tais desafios. Ele explicou a trajetória do sistema de M&A em Cabo Verde e a organização deste sistema na estrutura estatal. “O ambiente para Monitoramento e Avaliação em Cabo Verde já é um ambiente propício. Nós temos todas as condições para avançar”, disse.  

Os desafios em Cabo Verde, enumerados por Pina, incluem a obtenção e divulgação de dados, além da integração das informações provenientes de múltiplas fontes e o uso de dados administrativos e estatísticos. “Temos muitas informações, mas não conseguimos maximizar a utilização desses dados dentro dos objetivos que nós pretendemos”, explicou. 

“Estamos em um momento em que o uso de evidências se torna cada vez mais necessário na gestão de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento. A Iniciativa Global de Avaliação, ao apoiar países e organizações na redução das lacunas em M&A, será uma importante aliada na busca pelo cumprimento dos ODS”, afirmou Gabriela Lacerda, assessora do Grupo Independente de Avaliação do Banco Mundial e colaboradora do FGV EESP Clear.   

INSCREVA-SE PARA RECEBER NOSSA NEWSLETTER.