Nova iniciativa contribui para o fortalecimento das capacidades de Monitoramento e Avaliação em nível global

A necessidade de sistemas e capacidades fortes de Monitoramento e Avaliação (M&A) na elaboração e implementação de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento levou à articulação de uma rede de governos, organizações da sociedade civil, avaliadoras e avaliadores independentes, parceiros de desenvolvimento e entidades doadoras. Este movimento resultou na Iniciativa Global de Avaliação (GEI, na sigla em inglês), lançada na semana passada na conferência virtual Africa Evaluation Indaba.  

A GEI vai possibilitar a tomada de ações coordenadas para reduzir as lacunas em sistemas e capacidades de avaliação globalmente, apoiando governos e organizações a coordenar recursos e ações em direção à escalada de iniciativas em M&A. A Iniciativa busca auxiliar países e regiões do mundo que são frágeis, emergentes ou ainda não atendidos em relação a capacidades e sistemas de M&A.  

O lançamento da iniciativa reuniu representantes de governos e organizações da sociedade civil de países africanos, além de avaliadoras e avaliadores emergentes destes países. Organizações internacionais e doadoras também participaram do lançamento, transmitido em inglês, português e francês. A mediação foi da jornalista e autora sul-africana Redi Tlhabi. O evento completo em português pode ser acompanhado aqui.  

A criação é fruto da colaboração entre o Grupo Independente de Avaliação (IEG) do Banco Mundial e o Escritório Independente de Avaliação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A Iniciativa Clear, da qual o FGV EESP Clear faz parte, é parceira da GEI. 

Uma pesquisa recente revela que, apesar de metade dos países terem estratégias de desenvolvimento e quase todos estarem alinhados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, apenas um terço deles têm dados e sistemas para monitorar a implementação de suas políticas. O lançamento da GEI chamou atenção para este cenário logo no início, quando os participantes foram convidados a selecionar, em uma lista de opções, a porcentagem de países que possuem dados e sistemas para monitorar a implementação de suas estratégias nacionais de desenvolvimento. 

A Dra. Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Louveira, Vice-Ministra das Finanças de Moçambique, ressaltou que a GEI é a “materialização de uma parceria importante para melhorar a capacidade de monitoria dos programas governamentais e agências de desenvolvimento em África”. Ela ainda frisou que “as práticas de monitoria e avaliação produzem evidências sobre a efetividade ou não das políticas públicas, servindo como instrumento poderoso para tomada de decisão dos gestores”. 

Gilson Pina, Diretor Nacional de Planejamento, Ministério das Finanças de Cabo Verde, falou sobre os desafios enfrentados pelo país e sobre a importância da GEI frente a tais desafios. Ele explicou a trajetória do sistema de M&A em Cabo Verde e a organização deste sistema na estrutura estatal. “O ambiente para Monitoramento e Avaliação em Cabo Verde já é um ambiente propício. Nós temos todas as condições para avançar”, disse.  

Os desafios em Cabo Verde, enumerados por Pina, incluem a obtenção e divulgação de dados, além da integração das informações provenientes de múltiplas fontes e o uso de dados administrativos e estatísticos. “Temos muitas informações, mas não conseguimos maximizar a utilização desses dados dentro dos objetivos que nós pretendemos”, explicou. 

“Estamos em um momento em que o uso de evidências se torna cada vez mais necessário na gestão de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento. A Iniciativa Global de Avaliação, ao apoiar países e organizações na redução das lacunas em M&A, será uma importante aliada na busca pelo cumprimento dos ODS”, afirmou Gabriela Lacerda, assessora do Grupo Independente de Avaliação do Banco Mundial e colaboradora do FGV EESP Clear.