Servidores de Moçambique participam de formação sobre uso de evidências nas políticas públicas

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Moçambique e o Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e a África Lusófona (FGV EESP Clear) uniram-se ao governo de Moçambique para realizar o curso Evidências no Ciclo da Política Pública. Com participação de servidores ministeriais envolvidos na monitoria e avaliação (M&A) de políticas públicas, o curso apresentou uma introdução a instrumentos para a realização de M&A, além de informações importantes sobre o uso de evidências na construção e gestão de políticas públicas. 

O programa contou com 20 participantes de múltiplos Ministérios. Durante oito encontros e aulas teóricas com a equipe de pesquisadores do FGV EESP Clear, realizados entre o fim de fevereiro e o início de março deste ano, os participantes se reuniram para pensar conjuntamente como aplicar os conhecimentos adquiridos na realidade do país e no cotidiano de seus trabalhos. Os alunos foram incentivados a apresentar, como trabalho final, um projeto em grupo que aplicasse os conteúdos à geração de evidências sobre programas e políticas moçambicanas. 

Participantes ouvidos pela nossa equipe garantiram que planejam utilizar os conhecimentos adquiridos em seus trabalhos daqui para a frente. “No meu trabalho, vou propor melhorar o plano de monitoramento, avalição e sobretudo avaliação executiva e resgatar o sistema de M&A como política nacional elaborada para integrar os subsistemas setoriais”, afirmou Paulina Esmeralda, técnica do Departamento de Economia e Finanças do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique. 

“Os conteúdos foram pertinentes e necessários, ajudaram-me a perceber as várias alternativas para a avaliação de planos, programas, políticas e projetos a curto e a longo prazo”, disse Orlando Chilengue, servidor do Ministério do Gênero, Criança e Ação Social.  

Para Maki Kato, Chefe de Políticas Sociais, Avaliação e Pesquisa no Unicef Moçambique, “construir sistemas nacionais de M&A robustos em Moçambique é uma tarefa a longo prazo, requer investimentos contínuos, vontade política, bem como mudança de mentalidade para valorizar dados robustos como evidências para a tomada de decisões. Fortalecer a compreensão, competências e aptidões dos intervenientes nacionais é um dos primeiros passos importantes para satisfazer as aspirações de um processo político orientado pela evidência.” 

Cristina Matusse, diretora nacional adjunta de planejamento e orçamento do Ministério de Economia e Finanças de Moçambique, considera que iniciativas como o curso “têm um impacto enorme no processo de gestão de finanças públicas pelo conhecimento, experiências práticas partilhadas durante as formações e pela criação de capacidades institucionais para melhorias dos processos implementados”. 

Já Jorge Sipanela, diretor nacional de monitoramento e avaliação do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique, considera que “o curso vai trazer uma melhoria na forma como a gestão baseada em evidência impacta na eficiência e eficácia da implementação de políticas públicas e na geração de mudanças na administração pública, com enfoque na vida das pessoas e da sociedade em geral”. 

O curso Evidências no Ciclo da Política Pública foi realizado de forma virtual, teve duração de 24 horas e contou com a participação dos Ministérios da Economia e Finanças, das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, da Educação, da Saúde, do Género, Criança e Acção Social e do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul). 

“Trabalhamos em prol da disseminação e do fortalecimento das capacidades de monitoramento e avaliação de políticas públicas. A formação realizada em parceria com o Unicef e o governo de Moçambique nos mostra que há um grande interesse em fortalecer estas capacidades a nível local. É animador ver o empenho dos alunos na formação”, disse André Portela, diretor do FGV EESP Clear.