Estudo revela a ineficiência da Rede de Proteção ao Trabalhador

Estudo revela a ineficiência da Rede de Proteção ao Trabalhador

Apresentado em evento da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Gétúlio Vargas, o estudo ainda traz propostas para reverter esse quadro

Professor André Portela apresentando o estudo no evento "Propostas de Reformas para destravar o Brasil" Foto: Sarah Meconi

Foto: Sarah Meconi

O estudo “Rede de Proteção ao Trabalhador no Brasil: Avaliação Ex-Ante e Proposta de Redesenho” liderado pelo professor do Insper, Ricardo Paes Barros, conta também com a autoria de André Portela, professor da EESP FGV e Diretor do Centro CLEAR.  Segundo o estudo apresentado em um evento da série “Propostas de Reformas para destravar o Brasil”, mesmo com um valor anual de R$200 bilhões, aproximadamente 4% do PIB, há ineficiência na Rede de Proteção ao Trabalhador.

Alguns dos principais programas dessa rede são o Bolsa Família, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro-desemprego e o abono salarial, dos quais o FGTS é o programa que mais exige recursos e o Bolsa Família o único programa no qual o beneficiário não precisa estar empregado. O estudo aponta que 75% dos recursos vão para 45% população com empregos formais, enquanto na maioria das vezes, os outros 55% não participam de 12 dos 16 programas.

Entre as propostas de melhoria está uma seleção mais prudente dos beneficiários do Bolsa Família, com uma coleta de informações profunda, a otimização na distribuição da renda direcionada ao programa e no caso de contratação formal , a extinção do corte imediato do benefício e aplicação de uma redução gradual ao longo dos meses. Essa medida tem como objetivo não desmotivar o ingresso ou regresso ao mercado de trabalho. Outra proposta é a unificação do salário-família e do abono salarial, desse modo seria contemplado pelo programa quem ganha até 1,5 salário mínimo e o saque do abono salarial poderá ser feito logo no primeiro ano de cadastro no PIS/PASEP. Dessa forma, o recebimento do benefício somado ao trabalho seria favorável ao consumo e ao próprio trabalhador. Há também uma proposta mais complexa: a fusão do seguro-desemprego com o FGTS. Segundo o estudo essa medida “mitigaria o anseio por liquidez e o incentivo para buscar a demissão”. Muitas das alterações propostas  precisariam passar pelo congresso.

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