Avaliação executiva aponta caminhos para fortalecer o Programa Chapéu de Palha em Pernambuco

Um dos mais tradicionais programas de proteção social de Pernambuco, o Chapéu de Palha, passou recentemente por uma avaliação executiva, conduzida pelo FGV CLEAR. O estudo aponta desafios operacionais, oportunidades de melhoria e propostas concretas para ampliar o impacto da iniciativa, que busca mitigar os efeitos do desemprego sazonal no estado.

Criado originalmente em 1988 e reestruturado em 2007, o programa oferece transferência de renda temporária a trabalhadores da cana-de-açúcar, da fruticultura irrigada e da pesca artesanal — setores marcados por períodos de entressafra e vulnerabilidade econômica. O valor do benefício varia entre R$ 373 e R$ 388 por até cinco meses.

Além do apoio financeiro, o Chapéu de Palha previa, em sua concepção, oferta de cursos profissionalizantes como estratégia para ampliar a geração de renda e promover maior sustentabilidade das famílias beneficiadas.

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A avaliação do Programa Chapéu de Palha também foi tema de webinar durante a Glocal 2025. Para assistir, clique aqui.

O Programa Chapéu de Palha

Durante os períodos de entressafra — que afetam a cana-de-açúcar e a fruticultura irrigada — ou em épocas de inverno com condições climáticas adversas, como no caso da pesca artesanal, a renda de trabalhadores rurais pode sofrer uma queda brusca, ampliando sua vulnerabilidade à pobreza.

Para mitigar esse impacto, o Programa Chapéu de Palha oferece uma transferência de renda temporária, paga por até cinco meses, com valores que variam entre R$ 373 e R$ 388. Na sua concepção original, o benefício vinha acompanhado da oferta de cursos profissionalizantes, com o objetivo de ampliar as possibilidades de geração de renda.

Desenho, desafios e lacunas

A avaliação executiva conduzida pelo FGV CLEAR partiu da construção de uma Teoria do Programa, articulando os eixos de transferência de renda e capacitação profissional. A proposta do Chapéu de Palha buscava não apenas mitigar efeitos imediatos da falta de trabalho, mas também ampliar o acesso a direitos, estimular a sustentabilidade ambiental e fortalecer redes de proteção social.

Em seguida, também foi desenvolvida uma Teoria da Mudança, em parceria com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG) do Governo do Estado de Pernambuco.

O estudo identificou desalinhamentos entre os critérios formais de elegibilidade e a realidade dos trabalhadores atendidos, muitos deles com trajetórias marcadas pela informalidade e precarização. Também chamou atenção a interrupção do monitoramento sistemático do programa a partir de 2020, o que compromete o acompanhamento das ações e dos resultados.

Entre os achados do relatório, está a redução gradual no número de beneficiários e a suspensão de atividades complementares, como ações de alfabetização, letramento e educação ambiental. O corte de recursos públicos foi apontado como principal causa para a descontinuidade dessas iniciativas.

Recomendações para o futuro

Para fortalecer o Chapéu de Palha, o estudo recomenda:

• Implantar um sistema robusto de monitoramento, com indicadores de insumos, produtos, resultados e impactos;
• Reforçar a articulação com a rede socioassistencial, especialmente com os CRAS, para qualificar o cadastramento e o acompanhamento dos beneficiários;
• Adequar os cursos profissionalizantes à realidade dos territórios, considerando as preferências locais e incentivando a participação das mulheres;
• Ampliar a oferta pública de cuidados, como creches, para viabilizar a adesão feminina às ações formativas;
• Realizar novos estudos sobre implementação e impactos, com foco em aprimorar as decisões de política pública.