Dia Internacional das Mulheres: M&A como aliado nas políticas públicas de gênero

O Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março, é oportunidade para refletirmos sobre como como o monitoramento e avaliação de políticas públicas (M&A), a gestão pública guiada por resultados e o uso de evidências podem ser aliados essenciais na luta contra desigualdades de gênero.

Para marcar esta data, reunimos um material especial, que pode ser conferido abaixo e inclui entrevista com Juliana Camargo, pesquisadora do FGV EESP Clear e professora da Escola de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV RI):

Qual é a importância, na prática, de adotar o enfoque de gênero desde o início da formulação de uma política pública? Por que os gestores públicos devem estar atentos a isso?

Em primeiro lugar, não há neutralidade nem na organização das políticas públicas nem nas avaliações. A formulação de uma política pública envolve uma série de processos de tomadas de decisões, sobretudo sobre as formas de identificar e interpretar assuntos públicos e como solucionar seus problemas. Ou seja, as políticas públicas refletem uma visão de mundo e uma visão de futuro. As próprias evidências utilizadas nos processos de formulação e tomada de decisão das políticas públicas não são neutras. A sua construção envolve uma série de decisões – decisões políticas. Uma política pública responsiva a gênero está atenta às desigualdades que por sua vez se traduzem em privilégios, levando em consideração as necessidades e interesses únicos de diversas minorias. É importante que esse olhar da política responsiva a gênero esteja presente ao longo de todo ciclo da política pública. Ou seja, é importante realizar uma análise de gênero já na identificação do problema, através da qual é possível compreender e avaliar desigualdades existentes e como os espaços ocupados por diferentes grupos e as dinâmicas de poder vigentes podem impactar eles de forma diferente.

Da mesma forma, na etapa da formulação da política a análise de gênero é importante ao se definir os objetivos e as mudanças a serem promovidas pela política, levando em consideração como diferentes grupos são impactados de forma desigual e tendo um maior comprometimento em promover a igualdade de gênero. É importante que os gestores estejam atentos à questão de gênero dentro de cada componente da política, por exemplo, nas definições das metas e objetivos, das atividades a serem executadas, do público-alvo, de quais indicadores serão monitorados e avaliados (importante que eles reflitam questões de gênero), do orçamento, da condução e implementação da política, da avaliação e das recomendações.

Como profissionais de avaliação podem garantir que o enfoque de gênero esteja presente nas avaliações que realizam? Por que é importante ter esse enfoque no trabalho de avaliação?

Como eu disse, a avaliação também não é neutra. É importante que se reconheça também a avaliação como um processo político. Avaliação não é apenas sobre os processos ou a efetividade de uma política, é também sobre a sua natureza, sobre sua teoria do programa, suas hipóteses e visões sobre a realidade e o futuro. Uma avaliação responsiva a gênero é uma avaliação sistemática e imparcial que fornece informações rigorosas, baseadas em evidências, sobre o sucesso (ou não) de uma intervenção em promover igualdade de gênero, direitos humanos e empoderamento das mulheres (definição UN Women). Ela  possui dois elementos essenciais: i) o que está sendo avaliado (profissionais de avaliação podem incluir perguntas sobre relações de poder, causas estruturais das desigualdades, discriminação); ii) como a avaliação é conduzida – profissionais podem estar atentos para que ela seja conduzida de forma participatória, inclusiva e respeitosa para todos atores envolvidos. Avaliação responsiva a gênero é aplicável a todas as políticas, não apenas às com enfoque de gênero.

Além disso, essa abordagem pode gerar mudanças sociais através do uso do conhecimento gerado e das lições aprendidas pelas avaliações para redesenhar e qualificar programas para que eles promovam de forma sustentável igualdade de gênero, empoderamento das mulheres e direitos humanos, engajando e empoderando diferentes atores e grupos no processo, aumentando a coesão social, colaboração e comunicação entre beneficiários, gestores, avaliadores, e demais atores.

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Para saber mais sobre o tema, confira as dicas abaixo.

Um material para refletir sobre o papel do monitoramento e avaliação, das evidências e dados para combater desigualdades de gênero é o episódio do podcast Powered by Evidence, da Iniciativa Global de Avaliação (GEI, na sigla em inglês), produzido especialmente para o Dia Internacional das Mulheres de 2022.

O episódio especial tem participação de Megha Pradhan, diretora do CLEAR South Asia, e de Talip Kilic, economista do Grupo de Dados para o Desenvolvimento do Banco Mundial. A apresentação é de Jessica Meckler, especialista em avaliação da GEI.

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Em março de 2021, a Fundação João Pinheiro (FJP) realizou o webinar “Avaliação de Políticas Públicas com Recorte de Gênero”. O evento teve participação de Joana Chagas (ONU Mulheres), Silvia Salinas Mulder (IOCE) e Yone Gonzaga (Flacso). A mediação foi de Carolina Imura, diretora de Políticas Públicas da FJP.

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Por último, uma sugestão de leitura é o artigo “Mulheres Heroínas (Vavasati Vatinhenha) e a Rede Fórum Mulher: a construção da agenda de políticas públicas junto ao Estado moçambicano“, Vera Fátima Gasparetto, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O artigo reflete sobre a construção de políticas públicas junto ao Estado de Moçambique a partir das visões das ativistas da sociedade civil moçambicana e mapeia as reivindicações, agendas, pautas, propostas, tensões e conflitos dos movimentos de mulheres e feministas ligadas ao Fórum Mulher.