Pesquisa inédita do FGV EESP CLEAR busca mapear práticas de avaliação no Brasil

O FGV EESP CLEAR realiza desde dezembro de 2022 uma pesquisa para identificar o grau de institucionalização da avaliação no Governo Federal e nos governos estaduais e municipais do Brasil. Os gestores participantes, além de contribuírem com o conhecimento sobre o cenário da avaliação no país, terão a oportunidade de receber uma capacitação em monitoramento e avaliação (M&A) de políticas públicas. Em 2023, haverá uma nova fase voltada aos países da África Lusófona. 

Por meio de questionário virtual direcionado a governos com mais de 500 mil habitantes, a ser respondido por servidores que atuam no planejamento e/ou coordenação das atividades de avaliação no órgão central responsável pela avaliação no governo, a pesquisa pretende investigar quais práticas de avaliação vêm sendo implementadas no país, quais bases normativas existem para subsidiar estas práticas, como as avaliações são realizadas e quais são os objetivos dessas avaliações. O questionário ajudará na identificação dos principais desafios e das boas práticas de avaliação, assim como possíveis demandas de aprendizado relacionadas ao tema. 

Nos locais onde não exista instituição dedicada especialmente à avaliação, o preenchimento pode ser feito pelo gestor ou assessor lotado no gabinete da autoridade central do Poder Executivo ou da autoridade responsável do Ministério/Secretaria de Planejamento, Finanças e Economia, e que possua conhecimento das iniciativas de avaliação no governo. 

Caso haja interesse em participar da pesquisa, gestores e servidores devem entrar em contato através do endereço de e-mail marilia.firmiano@fgv.br. 

“A partir da pesquisa será possível identificar e evidenciar casos de boas práticas existentes no Brasil e, por consequência, definir melhores estratégias para desenvolvimento de capacidades em M&A, por meio da colaboração com parceiros de tais locais. Além disso, a iniciativa pretende ofertar aos participantes da pesquisa um curso de capacitação em avaliação. Para tanto, é necessário entender quais são os níveis de capacidades existentes, um dos pontos a serem observados na pesquisa”, explica Marília Firmiano, pesquisadora do CLEAR. 

O questionário foi formulado com base no documento Survey on Policy Evaluation, desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No documento, a OCDE fornece uma análise sobre a institucionalização da avaliação de políticas, sua qualidade e uso relacionada a 42 países, dentre estes, cinco pertencentes à América Latina: Brasil, Argentina, Colômbia, Peru e Chile. 

“O mapeamento irá contribuir com os esforços do FGV EESP CLEAR em colaborar para o fortalecimento de capacidades e sistemas de M&A”, conclui Firmiano. Como forma de realizar este mapeamento do modo mais completo possível, buscamos incentivar que haja uma grande e diversa adesão de governos à pesquisa.