O trabalho do
FGV EESP Clear com
parceiros da África Lusófona

O FGV EESP Clear atualmente trabalha junto a Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe para apoiar no desenvolvimento da cultura de tomada de decisão com base em evidências e no desenvolvimento de capacidades de monitoria e avaliação (M&A) nestes países.

As atividades com Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) começaram a ganhar força maior em setembro de 2019, quando a Iniciativa Clear e a Associação Africana de Avaliação (AfrEA, na sigla em inglês) organizaram em Acra, capital de Gana, uma oficina de planejamento para desenvolver de forma harmonizada uma abordagem do M&A em todo o continente africano. O encontro envolveu representantes dos países africanos e o Grupo de Avaliação Independente do Banco Mundial (IEG-WBG).

André Portela (centro), diretor do FGV EESP Clear, participa de reunião em Acra, Gana, para discutir atuação da Iniciativa Clear junto a parceiros da África Lusófona.

O FGV EESP Clear já tem um trabalho mais próximo com Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Nossa equipe segue em processo de aproximação institucional junto a governos, universidades e organizações da sociedade civil de Angola e Guiné-Bissau, apostando na estratégia de atuação conjunta com parceiros internacionais.

Em junho de 2020, foram realizadas outras reuniões para discutir as capacidades de M&A nos países africanos e a identificação de possíveis ações e parcerias. Foram definidas como prioritárias a realização de diagnósticos sobre M&A e formações específicas na área.

Durante a pandemia de Covid-19, foram oferecidos aos parceiros nos países luso-africanos oito cursos e oficinas síncronos, alcançando mais de 200 pessoas. No âmbito da parceria com o governo de Cabo Verde, a partir de 2020 foi realizada assessoria para o desenvolvimento do marco legal do sistema nacional de M&A do país, um conjunto de formações em M&A, além de apoio na elaboração de guias de avaliação.

Equipe do FGV EESP Clear reunida com o Diretor Nacional de Planeamento do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial de Cabo Verde, Gilson Pina. Foto: Ministério das Finanças.

Em 2022, a equipe do FGV EESP Clear participou de encontros e oficinas com oficiais de governo de Cabo Verde para apoiar a revisão dos instrumentos de planeamento, seguimento e avaliação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2022-2026, bem como avançar na colaboração para fortalecer o ecossistema de M&A do país. Na missão, realizada entre março e abril, também ocorreram reuniões com a sociedade civil, a Universidade de Cabo Verde, o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A parceria entre o governo de Moçambique, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o FGV EESP Clear remonta a 2020, quando foi realizada uma análise sobre o uso de evidências na Revisão Nacional Voluntária (RNV) do país. Naquele ano, também foi realizado um diagnóstico das necessidades e capacidades em M&A em Moçambique e uma capacitação sobre uso de evidências no ciclo da política pública com participação de diversos ministérios.

Em 2021, foi criado um grupo de trabalho (GT) com representantes de diretorias do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique e apoio da equipe do FGV EESP Clear e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Em março de 2022, a equipe do FGV EESP Clear participou em Maputo de reuniões com membros do governo do país e com o Unicef. A missão foi voltada a discutir o componente de avaliação do subsistema nacional de M&A do país, apresentar a proposta do subsistema de avaliação para a direção do MEF e de outros ministérios e elaborar um plano de ação para os próximos anos.

Reunião entre o FGV EESP Clear Clear e equipe do governo de Moçambique no início de março de 2022.

Em São Tomé e Príncipe, foi realizado um diagnóstico de necessidades de M&A e elaborado um Plano de Desenvolvimento de Capacidades em M&A no país. Diversas reuniões de trabalho e apresentações institucionais foram articuladas com a Direção Nacional de Planejamento. Houve também avanços na estratégia de aprimorar o relacionamento institucional com o governo e com a associação de avaliadores do país.

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