Avaliação Executiva: aliada na tomada rápida de decisões

08 de julho de 2022 - 5 min de leitura

por: Equipe FGV Clear

Tags: Avaliação Avaliação executiva Avaliação rápida Ciclo da política pública Convocatória Executiva

Marina Lafer, pesquisadora no FGV EESP Clear
Júlia Klein, assistente de pesquisa no FGV EESP Clear

Avaliar é uma prática importante em organizações, pois é uma forma de verificar a eficácia de programas e políticas públicas, assim como também possibilita a prestação de contas à sociedade. Um tipo de avaliação oportuno ao aprimoramento de programas e políticas públicas é a avaliação executiva, por sua característica central ser a rapidez.

A avaliação executiva é útil principalmente em contextos volúveis e que exigem uma tomada rápida de decisão. Sendo assim, é possível avaliar e mudar o cenário de maneira mais responsiva, pois busca respostas rápidas em um curto período de tempo, facilitando a decisão no âmbito da gestão organizacional. Por essa razão, este tipo de avaliação tornou-se ferramenta importante na administração pública, tendo sido realizada por governos na África do Sul, Brasil, Chile, Colômbia, Estados Unidos, México, dentre outros.

Por meio dela é possível apresentar um panorama geral de informações sobre o estado atual da política ou programa para identificar potenciais pontos de aprimoramento, bem como a eventualidade da realização de uma avaliação mais aprofundada. O guia de avaliação ex post do Governo Federal do Brasil possui um capítulo sobre avaliação executiva. Para saber mais, clique aqui. Por buscar dar esse panorama geral, permite revisitar o diagnóstico do problema, a lógica por trás do funcionamento do programa, a entrega de seus produtos e a verificação de seus resultados (o FGV EESP Clear está preparando um curso com informações sobre esta e outras modalidades de avaliação, que será disponibilizado em breve em nossos canais).

Outra característica importante da avaliação executiva é sua adaptabilidade quanto às ferramentas e métodos avaliativos utilizados, prezando pelo rigor científico. A depender da dimensão do ciclo da política ou programa a ser avaliada, podem ser escolhidas para uso ferramentas tais como a Árvore de Problemas, a Árvore de Objetivos e a Teoria da Mudança, facilitando processos colaborativos de avaliação.

Aula do curso online de Avaliação Executiva, realizado pelo FGV EESP Clear no final de 2021.

Em relação ao direcionamento da avaliação, é possível focar em diferentes etapas do ciclo da política pública. Podem ser analisados, por exemplo, o diagnóstico do problema, bem como o desenho, a implementação e os resultados de uma política. A depender da demanda, pode-se decidir focar a análise, por exemplo, nos critérios de elegibilidade (desenho da política) e na taxa de cobertura (implementação) do público-alvo, na execução física ou financeira (implementação) da política, na percepção dos beneficiários acerca das mudanças em suas vidas após a política (resultados), dentre outros exemplos.

Quanto à coleta de dados, o seu foco é basear-se em dados já existentes, mas se necessário é possível pensar em novas coletas; quanto ao pessoal para a sua realização, pode-se optar por trabalhar tanto com uma equipe interna quanto com a contratação de consultores externos.

Avaliação Executiva na Prática

Cada organização pode adotar um escopo distinto para a avaliação executiva, de acordo com as prioridades vigentes, tais como a melhor alocação dos recursos públicos, o aprimoramento da focalização, dentre outros. No Brasil, mais especificamente no Estado do Ceará, a avaliação executiva tem sido feita pelo Governo Estadual, através do Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas Públicas (CAPP), – estabelecido dentro da estrutura do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado -, junto às Secretarias de Estado gestoras dos programas financiados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP).

A avaliação executiva do Governo do Ceará utiliza um modelo de questionário padronizado, dividido em 5 eixos: (1) Propósito e concepção da política, (2) Planejamento, (3) Execução e gestão, (4) Monitoramento e avaliação de resultados e (5) Percepção dos beneficiários.

Para sua execução, em um primeiro momento são realizadas entrevistas, coleta de dados e documentos juntamente com as Secretarias responsáveis pela gestão do programa. Em um segundo momento o grupo do CAPP, responsável pela avaliação, elabora e envia um relatório preliminar para leitura e apreciação das Secretarias responsáveis pelo programa. Já no terceiro momento nomeado de devolutiva, o relatório é revisado pelo CAPP, levando em conta os apontamentos feitos pela Secretaria. O processo é finalizado com uma apresentação dos achados da avaliação feita ao Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social (CCPIS), que coordena das políticas públicas de combate à pobreza, no âmbito do FECOP.

Até o presente momento, o CAPP já realizou 12 avaliações executivas e possui três em curso. No geral, as políticas públicas avaliadas remetem a diferentes temáticas relacionadas ao combate à pobreza, como educação e ingresso dos jovens no mercado de trabalho. Todos os programas avaliados pelo centro são financiados pelo FECOP e estão dentro de duas categorias: assistenciais e estruturantes, como estabelecido pelo Decreto Estadual n° 29.910 de 29 de setembro de 2009. Clique aqui para saber mais sobre o CAPP.

Difusão do Método e Aprendizados

A avaliação executiva é versátil e pode ser adaptada a contextos de diferentes organizações e regiões. Para fortalecer as capacidades de governos em avaliação executiva, o FGV EESP CLEAR lançou em 2021 a “Convocatória de Avaliação Executiva”. Nesta, equipes multidisciplinares formadas por representantes da Prefeitura de Recife, da Prefeitura de Niterói, do Governo de Cabo Verde e do Governo de Moçambique, bem como de instituições acadêmicas, são assessoradas na realização desse tipo de avaliação de suas políticas públicas.

A GEI e o FGV EESP CLEAR, com Apoio do Instituto Camões, realizaram em 2021 o webinar de lançamento da Convocatória de Avaliação Executiva, no qual foram compartilhadas experiências de Governos na África e nas Américas. Confira o painel de abertura da atividade:

A avaliação executiva é uma ferramenta que pode, portanto, contribuir para a tomada de decisão com base em evidências em organizações. Dada sua adaptabilidade e caráter prático, pode aproveitar as próprias capacidades institucionais disponíveis e informações existentes para o processo avaliativo, podendo contribuir para uma gestão mais efetiva, assim como o melhor uso dos recursos.

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