Convocatória de
Avaliação Executiva

Convocatória de Avaliação Executiva: oportunidade de assessoria em avaliação para o setor público da África Lusófona e do Brasil

O Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e o Brasil (FGV EESP Clear) lançou a primeira edição da Convocatória de Avaliação Executiva em 30 de setembro de 2021.

A iniciativa oferece assessoria a órgãos da administração pública do Brasil e de países da África Lusófona interessados em realizar avaliações executivas, por meio de curso online e atividades de mentoria/assessoria.

A convocatória tem como objetivo fortalecer competências avaliativas e a cultura de políticas públicas orientadas por evidências, bem como promover iniciativas de avaliação associadas à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Resultado: 3ª etapa (assessoria técnica)

A lista abaixo reúne as candidaturas selecionadas para a assessoria técnica individualizada em avaliação executiva com a equipe do FGV EESP Clear. Período de realização: março-junho/2022.

País Instituição Proponente Política Pública
Brasil Prefeitura do Recife Centro Comunitário da Paz – COMPAZ
Brasil Prefeitura de Niterói Poupança Escola
Cabo Verde Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) Diretiva Nacional do Ordenamento do Território (DNOT)
Moçambique Ministério de economia e Finanças Política de Águas

Resultado: 2ª Etapa (plano de avaliação)

Confira abaixo a lista de candidaturas aprovadas na 2ª fase da convocatória e, portanto, selecionadas para a 3ª etapa:

País Principal instituição proponente Política Pública
Brasil Prefeitura do Recife Centro Comunitário da Paz – COMPAZ
Brasil Prefeitura Municipal de Niterói Poupança Escola
Brasil Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser Telediagnóstico ofertado pelo Programa Telessaúde de Mato Grosso do Sul
Cabo Verde Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) Diretiva Nacional do Ordenamento do Território (DNOT)
Moçambique Ministério da Economia e Finanças Política Energética

Resultado: 1ª etapa (habilitação)

Foi divulgada em novembro de 2021 a lista de políticas e programas públicos habilitados na primeira etapa da Convocatória de Avaliação Executiva. Foram recebidas 27 inscrições de quatro países lusófonos: Brasil, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Além disso, todos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram contemplados nas inscrições, o que vai na direção de promover iniciativas de avaliação associadas à Agenda 2030, um dos objetivos centrais da Convocatória de Avaliação Executiva do FGV EESP Clear. Tiveram destaque o ODS 1, que prevê a erradicação da pobreza, o ODS 10, que busca a redução das desigualdades, e o ODS 3, voltado a assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas as pessoas, em todas as idades.

Status País Principal instituição proponente Política Pública
Habilitada Brasil Prefeitura do Recife Centro Comunitário da Paz – COMPAZ
Habilitada Brasil Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser Telediagnóstico ofertado pelo Programa Telessaúde de Mato Grosso do Sul
Habilitada Brasil Secretaria de Estado de Saude Secretaria de Estado de Governo de MS
Habilitada Brasil Conselho Municipal do Meio Ambiente de Araraquara Política de proteção e defesa do meio ambiente
Habilitada Brasil Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul – SES/MS. Esfera Estadual. Enfrentamento a COVID-19 no estado de MS.
Habilitada Brasil Secretaria da Educação Políticas públicas educacionais
Habilitada somente para o curso Brasil  Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão Programa de Monitoramento e Avaliação – PROMOVA
Habilitada Brasil CGDR/DCCI/SVS/Ministério da Saúde Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública: Estratégias para 2021 – 2025
Habilitada Brasil Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo – SETADES Projeto Estadual Compra Direta de Alimentos (CDA)
Habilitada Brasil Fundação João Pinheiro – FJP Programa Mediação de Conflitos (PMC)
Habilitada Brasil Prefeitura Municipal de Niterói Poupança Escola
Habilitada Brasil Prefeitura Municipal de Niterói Moeda Social Araribóia
Habilitada Brasil Prefeitura Municipal de Niterói Niterói Jovem Eco Social
Habilitada somente para o curso Brasil Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos Aprendiz do Futuro
Habilitada somente para o curso Brasil Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA-CE Programa Cuidar Melhor da Saúde
Habilitada Cabo Verde Ministerio da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social Medidas e programas criados pelos governos dedicados a garantir o bem estar da população
Habilitada Cabo Verde Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social Rendimento Social de Inclusão
Habilitada somente para o curso Cabo Verde Universidade de Cabo Verde A sustentabilidade, financiamento e qualidade no Ensino Superior Público
Habilitada Cabo Verde Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) Diretiva Nacional do Ordenamento do Território (DNOT)
Habilitada Moçambique Ministério de Economia e Finanças / Associação Moçambicana de Monitoria e Avaliação (AMMA) Lei Base das Autarquias Lei Base das Autarquias, Artigo 6 da Lei n° 2/97
Habilitada Moçambique Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane A Lei da imprensa 18/91, 10 de Agosto
Habilitada Moçambique Ministerio de Economia e Finanças Avaliação executiva
Habilitada Moçambique Ministério da Economia e Finanças Politica Energetica
Habilitada Moçambique Ministério de economia e Finanças Política de Águas
Habilitada Moçambique Ministério de Educação Política (Ministério de Educação)
Habilitada São Tomé e Príncipe Direcção do Planeamento e Inovação Educativa do Ministério da Educação e Ensino Superior; Planeamento, Estudos e Gestão de Projectos Educacionais
Habilitada São Tomé e Príncipe Ministério da Educação e Ensino Superior Carta da Política Educativa – estratégia

 

 

Lançamento e edital

O lançamento da Convocatória de Avaliação Executiva do FGV EESP Clear e a abertura de inscrições aconteceram no webinar “Avaliação executiva: evidências rápidas para a tomada de decisão”, realizado em parceria com a Iniciativa Global de Avaliação (GEI) e com apoio institucional do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. O lançamento reuniu gestores e especialistas para compartilhar conhecimentos e experiências locais e internacionais de governos como os do México, da África do Sul, além dos Estados brasileiros do Ceará e Espírito Santo.

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