FGV EESP Clear, governo de Moçambique e Unicef discutem institucionalização da avaliação no país luso-africano

O FGV EESP Clear LAB, o Ministério da Economia e Finanças de Moçambique (MEF) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) avançam nos diálogos para a institucionalização do sistema nacional de monitoria e avaliação (M&A) moçambicano. Em março de 2022, Gabriela Lacerda, gerente de Relações Institucionais do FGV EESP Clear LAB, participou em Maputo de diversas reuniões com membros do governo do país e com o Unicef.

A missão foi voltada a discutir o componente de avaliação do subsistema nacional de M&A do país, apresentar a proposta do subsistema de avaliação para a direção do MEF e de outros ministérios e elaborar um plano de ação para os próximos anos. “A nossa contribuição está sendo desenhar uma proposta de governança, instrumentos, prazos e processos para institucionalizar a avaliação no governo de Moçambique”, explicou Gabriela Lacerda.

A proposta elaborada pelo Clear em parceria com o governo moçambicano e o Unicef busca promover a tomada de decisão baseada em evidências, ampliar a avaliação das políticas e programas e promover a cultura de sistematização e análise das informações para uma gestão mais eficiente.

Os encontros do início de março de 2022 foram oportunidade de avançar ainda mais nos diálogos já iniciados a partir de setembro do ano passado, quando foi criado um grupo de trabalho (GT) com representantes de diretorias do MEF e apoio da equipe do FGV EESP Clear LAB e da Unicef. O GT realiza reuniões semanais, tendo feito mais de 14 encontros desde outubro de 2021.

A parceria entre o governo moçambicano, o FGV EESP Clear LAB e o Unicef vem desde 2020, quando foi realizada uma análise sobre o uso de evidências na Revisão Nacional Voluntária (RNV) do país. Ainda naquele ano, foi realizado um diagnóstico das necessidades e capacidades em M&A em Moçambique e uma capacitação sobre uso de evidências no ciclo da política pública com participação de diversos ministérios.

Os próximos passos incluem a construção de um manual de M&A voltado ao contexto de Moçambique, a realização de avaliações piloto de políticas e programas do país e elaboração de guias de avaliação executiva e de avaliação de desenho.