Municípios capixabas terão sistemas de M&A com apoio do TCE-ES e do FGV CLEAR

Até o final deste ano, os municípios capixabas de Anchieta, Serra e Montanha terão em mãos a estrutura para a criação de seus próprios sistemas de monitoramento e avaliação (M&A) de políticas públicas.
A iniciativa faz parte de um projeto-piloto conduzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em parceria com o FGV CLEAR, e busca oferecer apoio técnico para o fortalecimento institucional nessas localidades — uma experiência ainda pouco comum entre os municípios brasileiros.

“Esse projeto-piloto representa uma oportunidade real de avanço, ao promover o desenvolvimento colaborativo de diagnósticos, a realização de oficinas técnicas e a elaboração de uma proposta de política municipal voltada à institucionalização do monitoramento e da avaliação”, comentou o presidente do TCE-ES, Domingos Taufner, durante a solenidade de assinatura do termo, nesta quarta-feira (30/07).

A secretária de Controle Externo de Políticas Públicas e Sociais do TCE-ES, Cláudia Mattiello, ressaltou que a iniciativa faz parte de um esforço para o desenvolvimento de uma cultura de monitoramento e avaliação no Tribunal.

“A gente continua realizando o controle da conformidade e da legalidade, mas também estamos olhando para o resultado e como isso afeta a vida da população”, comentou a secretária.

Sistemas de M&A permitem acompanhar a implementação de políticas públicas e analisar seus resultados de forma sistemática, contínua e baseada em evidências. Isso significa mais clareza sobre o que funciona, mais transparência na gestão e melhores decisões para beneficiar a população.

Além da assessoria técnica personalizada para os três municípios, o acordo com o FGV CLEAR envolveu ainda um seminário e um curso de Gestão Pública com Base em Evidências, com a participação de gestores de 15 municípios capixabas.

“Estamos muito entusiasmados e honrados de estarmos ao lado do TCE-ES e dos municípios nesse projeto, que poderá servir como modelo para muitas outras administrações públicas”, comentou o professor da FGV EESP e diretor do FGV CLEAR, André Portela.

A prefeita de Montanha, Iracy Baltar, contou que chegou a se emocionar quando recebeu o ofício, comunicando que a cidade havia sido uma das escolhidas para participar do projeto.

“Eu já havia me sentido presenteada, ao participar do curso. Foi um momento único. Fiquei muito agradecida e emocionada por nosso município ter sido selecionado para participar, junto ao TCE, desse projeto tão inovador. A gente vai participar e, tenho certeza, daremos o exemplo para outros municípios”, disse a prefeita.