Webinar reforça debate sobre a importância da avaliação de políticas públicas no Brasil e no exterior

Victor Corrêa, jornalista e assistente de pesquisa do FGV EESP Clear

O FGV EESP Clear, a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef Brasil) organizaram o webinar “Avaliação de políticas públicas: uma realidade em expansão no Brasil e no mundo”, acompanhado por cerca de 350 pessoas no Youtube na última sexta-feira (12/11).

O evento, que segue disponível online, debateu os potenciais do uso da avaliação por governos e experiências dos governos federal e estaduais no Brasil e de organizações e governos internacionais. Dividido em dois painéis, o webinar reuniu especialistas e técnicos do governo federal e do poder legislativo brasileiros, do Unicef Brasil e do Clear.

O diretor do Clear, André Portela, participou da abertura da atividade e ressaltou avanços das práticas de monitoramento e avaliação no setor público brasileiro. “Cada vez mais gestores e lideranças públicas estão buscando soluções de políticas públicas associadas a práticas de monitoramento e avaliação, o que torna este webinar extremamente relevante, pertinente e atual”, disse Portela.

Gustavo Guimarães, titular da Secap, falou sobre a necessidade de uma construção conjunta da cultura e das práticas de avaliação, não só dentro do governo, mas com organizações parceiras. “Somente juntos nós vamos conseguir seguir avançando nessa agenda. Ela não acaba porque ela está na Constituição e porque nós incluímos a avaliação no plano plurianual”, observou Guimarães.

Paola Babos, representante-adjunta do Unicef no Brasil, falou sobre o papel da avaliação na atuação da organização. “A avaliação de políticas públicas é importante no sentido de fazer avançar políticas baseadas em evidências e também a gestão pública baseada em resultados para garantir que os investimentos e gastos públicos possam realmente alcançar resultados de impacto na agenda de direitos com enfoque nas populações mais vulneráveis.”

Ricardo Volpe, diretor-adjunto da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, focou sua fala na importância das avaliações para o poder legislativo e na necessidade de melhorar a comunicação entre os poderes. “Mesmo que o Executivo tenha feito o melhor trabalho possível, se lá no Congresso não há a mínima noção do que foi feito, do que está por trás dessa avaliação, ela não vai ter um efeito prático”, ponderou Volpe, encerrando a sessão de abertura do evento.

Já no primeiro painel, que destacou experiências estaduais de M&A no Brasil e exemplos internacionais, Gabriela Lacerda, gerente de relações institucionais do Clear, destacou experiências positivas, casos dos governos do Ceará, Espírito Santo e Maranhão. “Em termos de avanço, é muito importante a compreensão por governos de que é preciso dar um passo para pensar a institucionalização do monitoramento e da avaliação.” Também participou do painel 1 Riccardo Polastro, assessor regional de avaliação do Unicef para a América Latina, no painel “A avaliação de políticas públicas no âmbito do Unicef.

Diana Coutinho, diretora de altos estudos da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) compartilhou a experiência do órgão na avaliação de políticas públicas. Antônio Carlos Bezerra Leonel, secretário federal de controle interno da Controladoria Geral da União (CGU), Bruno Grossi, secretário especial de relações governamentais da Casa Civil da Presidência da República, e o próprio Gustavo Guimarães ampliaram o debate sobre práticas de M&A no âmbito do governo federal brasileiro.

Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia, e Leonardo Albernaz, secretário-geral de controle do Tribunal de Contas da União (TCU), encerraram o evento reconhecendo avanços da avaliação, mas também ponderando que é preciso melhorar a comunicação sobre o tema e também um entendimento de que se trata de um assunto político.

“Não adianta só criar leis [para obrigar a avaliar] se a gente não mudar a cultura. E como mudar a cultura? É institucionalizando, é envolvendo cada vez mais gente é comunicando cada vez mais. Esse é o grande ganho do CMAP: envolver todos os órgãos para se entender a importância de se fazer isso [avaliar] e a gente tem que avançar na comunicação. Temos um longo caminho pela frente para chegar num nível de países próximos de nós que fazem avaliação periódicas de seus gastos e mudam de fato as políticas públicas por conta disso”, afirmou Guaranys.

Luciano Máximo, coordenador de disseminação de conhecimentos e relações institucionais do Clear, foi o responsável pela condução do webinar, enquanto Idiana Tomazelli, repórter da Agência Estado e do jornal O Estado de S. Paulo, e Fabio Graner, repórter do Valor Econômico, atuaram como mediadores.