Convocatória de
Avaliação Executiva
Convocatória de Avaliação Executiva: oportunidade de assessoria em avaliação para o setor público da África Lusófona e do Brasil
O Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e o Brasil (FGV EESP CLEAR) lançou a primeira edição da Convocatória de Avaliação Executiva em 30 de setembro de 2021.
A iniciativa oferece assessoria a órgãos da administração pública do Brasil e de países da África Lusófona interessados em realizar avaliações executivas, por meio de curso online e atividades de mentoria/assessoria.
A convocatória tem como objetivo fortalecer competências avaliativas e a cultura de políticas públicas orientadas por evidências, bem como promover iniciativas de avaliação associadas à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Resultado: 3ª etapa (assessoria técnica)
A lista abaixo reúne as candidaturas selecionadas para a assessoria técnica individualizada em avaliação executiva com a equipe do FGV EESP CLEAR. Período de realização: março-junho/2022.
País | Instituição Proponente | Política Pública |
Brasil | Prefeitura do Recife | Centro Comunitário da Paz – COMPAZ |
Brasil | Prefeitura de Niterói | Poupança Escola |
Cabo Verde | Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) | Diretiva Nacional do Ordenamento do Território (DNOT) |
Moçambique | Ministério de economia e Finanças | Política de Águas |
Resultado: 2ª Etapa (plano de avaliação)
Confira abaixo a lista de candidaturas aprovadas na 2ª fase da convocatória e, portanto, selecionadas para a 3ª etapa:
País | Principal instituição proponente | Política Pública |
Brasil | Prefeitura do Recife | Centro Comunitário da Paz – COMPAZ |
Brasil | Prefeitura Municipal de Niterói | Poupança Escola |
Brasil | Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser | Telediagnóstico ofertado pelo Programa Telessaúde de Mato Grosso do Sul |
Cabo Verde | Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) | Diretiva Nacional do Ordenamento do Território (DNOT) |
Moçambique | Ministério da Economia e Finanças | Política Energética |
Resultado: 1ª etapa (habilitação)
Foi divulgada em novembro de 2021 a lista de políticas e programas públicos habilitados na primeira etapa da Convocatória de Avaliação Executiva. Foram recebidas 27 inscrições de quatro países lusófonos: Brasil, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Além disso, todos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram contemplados nas inscrições, o que vai na direção de promover iniciativas de avaliação associadas à Agenda 2030, um dos objetivos centrais da Convocatória de Avaliação Executiva do FGV EESP Clear. Tiveram destaque o ODS 1, que prevê a erradicação da pobreza, o ODS 10, que busca a redução das desigualdades, e o ODS 3, voltado a assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas as pessoas, em todas as idades.
Status | País | Principal instituição proponente | Política Pública |
Habilitada | Brasil | Prefeitura do Recife | Centro Comunitário da Paz – COMPAZ |
Habilitada | Brasil | Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser | Telediagnóstico ofertado pelo Programa Telessaúde de Mato Grosso do Sul |
Habilitada | Brasil | Secretaria de Estado de Saude | Secretaria de Estado de Governo de MS |
Habilitada | Brasil | Conselho Municipal do Meio Ambiente de Araraquara | Política de proteção e defesa do meio ambiente |
Habilitada | Brasil | Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul – SES/MS. Esfera Estadual. | Enfrentamento a COVID-19 no estado de MS. |
Habilitada | Brasil | Secretaria da Educação | Políticas públicas educacionais |
Habilitada somente para o curso | Brasil | Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão | Programa de Monitoramento e Avaliação – PROMOVA |
Habilitada | Brasil | CGDR/DCCI/SVS/Ministério da Saúde | Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública: Estratégias para 2021 – 2025 |
Habilitada | Brasil | Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo – SETADES | Projeto Estadual Compra Direta de Alimentos (CDA) |
Habilitada | Brasil | Fundação João Pinheiro – FJP | Programa Mediação de Conflitos (PMC) |
Habilitada | Brasil | Prefeitura Municipal de Niterói | Poupança Escola |
Habilitada | Brasil | Prefeitura Municipal de Niterói | Moeda Social Araribóia |
Habilitada | Brasil | Prefeitura Municipal de Niterói | Niterói Jovem Eco Social |
Habilitada somente para o curso | Brasil | Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos | Aprendiz do Futuro |
Habilitada somente para o curso | Brasil | Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA-CE | Programa Cuidar Melhor da Saúde |
Habilitada | Cabo Verde | Ministerio da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social | Medidas e programas criados pelos governos dedicados a garantir o bem estar da população |
Habilitada | Cabo Verde | Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social | Rendimento Social de Inclusão |
Habilitada somente para o curso | Cabo Verde | Universidade de Cabo Verde | A sustentabilidade, financiamento e qualidade no Ensino Superior Público |
Habilitada | Cabo Verde | Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) | Diretiva Nacional do Ordenamento do Território (DNOT) |
Habilitada | Moçambique | Ministério de Economia e Finanças / Associação Moçambicana de Monitoria e Avaliação (AMMA) | Lei Base das Autarquias Lei Base das Autarquias, Artigo 6 da Lei n° 2/97 |
Habilitada | Moçambique | Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane | A Lei da imprensa 18/91, 10 de Agosto |
Habilitada | Moçambique | Ministerio de Economia e Finanças | Avaliação executiva |
Habilitada | Moçambique | Ministério da Economia e Finanças | Politica Energetica |
Habilitada | Moçambique | Ministério de economia e Finanças | Política de Águas |
Habilitada | Moçambique | Ministério de Educação | Política (Ministério de Educação) |
Habilitada | São Tomé e Príncipe | Direcção do Planeamento e Inovação Educativa do Ministério da Educação e Ensino Superior; | Planeamento, Estudos e Gestão de Projectos Educacionais |
Habilitada | São Tomé e Príncipe | Ministério da Educação e Ensino Superior | Carta da Política Educativa – estratégia |
Lançamento e edital
O lançamento da Convocatória de Avaliação Executiva do FGV EESP Clear e a abertura de inscrições aconteceram no webinar “Avaliação executiva: evidências rápidas para a tomada de decisão”, realizado em parceria com a Iniciativa Global de Avaliação (GEI) e com apoio institucional do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. O lançamento reuniu gestores e especialistas para compartilhar conhecimentos e experiências locais e internacionais de governos como os do México, da África do Sul, além dos Estados brasileiros do Ceará e Espírito Santo.