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O que
é M&A?

Monitoramento

Também chamado de monitoria, monitorização ou seguimento, consiste na coleta de dados e análise regular de indicadores selecionados para auxiliar no processo de tomada de decisão, garantir responsabilização e fornecer uma base para aprendizado.

Avaliação

Prática sistemática e objetiva para apreciar e determinar o grau de pertinência do desenho, implementação, custo e/ou resultados e impacto de um projeto, programa ou política pública em formulação, execução ou em processo de encerramento.

As avaliações podem ser categorizadas como ex ante (feita antes da implementação do projeto, programa ou política pública) ou ex post (durante ou após a implementação).

O que são
sistemas de
M&A?

São um conjunto de normas, diretrizes e atividades para guiar a tomada de decisão com base em evidência na gestão pública. Permite a geração de informações valiosas para medir e orientar ações de governo de forma regular e sistemática ao longo do ciclo da política pública. Os sistemas de M&A medem os resultados alcançados pelas políticas públicas e aperfeiçoam programas a partir do que dá certo ou não, contribui para uma melhor alocação de recursos públicos e promove a transparência governamental.

Objetivos dos sistemas de M&A

Medir resultados produzidos pelo governo

Aperfeiçoar políticas públicas, identificando o que funciona, o que não funciona e por quê

Auxiliar a decisão sobre alocação de recursos orçamentários

Promover transparência e accountability

Existem três tipos principais de sistemas de M&A: independentes, centralizados ou descentralizados. Eles diferem entre si quanto ao foco de atuação (na transparência, numa melhor gestão orçamentária, na melhoria dos programas, etc.) e aos responsáveis pela coordenação dos trabalhos dentro dos governos (órgão específico, órgãos centrais ou departamentos que implementam os programas).

Os passos básicos para a construção de um sistema de M&A envolvem: produção de diagnósticos das necessidades e capacidades de M&A; mobilização de equipes internas; realização de pesquisas de referências nacionais e internacionais; definição dos componentes do sistema (governança, ferramentas de M&A, usos de evidências, dentre outros); e busca de parcerias (com o Poder Legislativo, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil, por exemplo) para tornar o sistema uma realidade.

Tipos de sistemas

Independentes

Foco em transparência, controle social e prestação de contas. Envolve a criação de um órgão específico para coordená-lo.

Centralizados

Ferramenta de gerenciamento e de gestão orçamentária com coordenação conduzida por órgãos centrais de governo.

Descentralizados

Foco na melhoria dos programas M&A é executado pelos departamentos responsáveis pela implementação/execução dos programas.

Construindo um sistema de M&A em 10 passos

1
1.
Ferramenta de gerenciamento e de gestão orçamentária com coordenação conduzida por órgãos centrais de governo.
2
2.
Estabelecer um comitê intragovernamental para coordenar os esforços de construção e sustentabilidade do sistema.
3
3.
Desenvolver um plano de trabalho para desenho e governança do sistema de M&A (considere um cronograma de 2 a 5 anos para implementação).
4
4.
Pesquisar boas práticas nacionais e internacionais e considerar a pertinência de institucionalização via marco legal.
5
5.
Discutir como criar a demanda e os incentivos necessários para a geração e o uso das evidências (considere conversar com o Legislativo e outros possíveis interessados para descobrir informações ao longo do ciclo da politica pública).
6
6.
Definir o conjunto de ferramentas de M&A. Exemplos: avaliações ex ante, de impacto e executiva.
7
7.
Buscar parcerias necessárias, internas e externas ao governo.
8
8.
Fornecer capacitações e assistência técnica aos profissionais-chave.
9
9.
Realizar avaliações-piloto.
10
10.
Gerar e compartilhar conhecimento e aprendizagem para informar a decisão sobre politicas públicas.

Construindo um sistema de M&A em 10 passos

1
1.
Ferramenta de gerenciamento e de gestão orçamentária com coordenação conduzida por órgãos centrais de governo.
2
2.
Estabelecer um comitê intragovernamental para coordenar os esforços de construção e sustentabilidade do sistema.
3
3.
Desenvolver um plano de trabalho para desenho e governança do sistema de M&A (considere um cronograma de 2 a 5 anos para implementação).
4
4.
Pesquisar boas práticas nacionais e internacionais e considerar a pertinência de institucionalização via marco legal.
5
5.
Discutir como criar a demanda e os incentivos necessários para a geração e o uso das evidências (considere conversar com o Legislativo e outros possíveis interessados para descobrir informações ao longo do ciclo da politica pública).
6
6.
Definir o conjunto de ferramentas de M&A. Exemplos: avaliações ex ante, de impacto e executiva.
7
7.
Buscar parcerias necessárias, internas e externas ao governo.
8
8.
Fornecer capacitações e assistência técnica aos profissionais-chave.
9
9.
Realizar avaliações-piloto.
10
10.
Gerar e compartilhar conhecimento e aprendizagem para informar a decisão sobre politicas públicas.

O primeiro episódio do podcast DNA Evidência mergulha nos sistemas de M&A.

Ouça e fique por dentro.

O que são sistemas de monitoramento e avaliação de políticas públicas? #01

Ouça este episódio

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