Sistemas de M&A:
caminho para a
institucionalização
de melhores práticas

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Governos nacionais e subnacionais interessados em institucionalizar suas práticas de monitoramento e avaliação num sistema estruturado contam com o apoio do FGV EESP Clear. Nossos serviços para o desenvolvimento de um sistema de M&A incluem desenho de governança, normas, diretrizes e governos nacionais e subnacionais da África Lusófona e do Brasil podem contar com nossos serviços para o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e avaliação. Eles incluem desenho de governança, normas, diretrizes e atividades para guiar a tomada de decisão com base em evidência, além de capacitação de equipes por meio de cursos e workshops.

Registramos em nosso portfólio suporte ao desenvolvimento dos sistemas de M&A estaduais dos governos do Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais, no Brasil, e dos sistemas nacionais de Cabo Verde e Moçambique.

Saiba mais sobre sistemas de M&A

Público-alvo

Governos nacionais e subnacionais da África Lusófona e do Brasil

A dinâmica desse serviço é totalmente colaborativa. A solução oferecida pelo FGV EESP Clear é implementada pelo parceiro em cinco etapas:

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Benefícios

Institucionalizar uma abordagem sistêmica para a avaliação de políticas

Aprimorar as políticas públicas

Medir resultados produzidos pelos governos

Racionalizar o uso dos recursos públicos

Construindo um sistema de M&A em 10 passos

1
1.
Ferramenta de gerenciamento e de gestão orçamentária com coordenação conduzida por órgãos centrais de governo.
2
2.
Estabelecer um comitê intragovernamental para coordenar os esforços de construção e sustentabilidade do sistema.
3
3.
Desenvolver um plano de trabalho para desenho e governança do sistema de M&A (considere um cronograma de 2 a 5 anos para implementação).
4
4.
Pesquisar boas práticas nacionais e internacionais e considerar a pertinência de institucionalização via marco legal.
5
5.
Discutir como criar a demanda e os incentivos necessários para a geração e o uso das evidências (considere conversar com o Legislativo e outros possíveis interessados para descobrir informações ao longo do ciclo da politica pública).
6
6.
Definir o conjunto de ferramentas de M&A. Exemplos: avaliações ex ante, de impacto e executiva.
7
7.
Buscar parcerias necessárias, internas e externas ao governo.
8
8.
Fornecer capacitações e assistência técnica aos profissionais-chave.
9
9.
Realizar avaliações-piloto.
10
10.
Gerar e compartilhar conhecimento e aprendizagem para informar a decisão sobre politicas públicas.

Construindo um sistema de M&A em 10 passos

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1.
Ferramenta de gerenciamento e de gestão orçamentária com coordenação conduzida por órgãos centrais de governo.
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2.
Estabelecer um comitê intragovernamental para coordenar os esforços de construção e sustentabilidade do sistema.
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3.
Desenvolver um plano de trabalho para desenho e governança do sistema de M&A (considere um cronograma de 2 a 5 anos para implementação).
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4.
Pesquisar boas práticas nacionais e internacionais e considerar a pertinência de institucionalização via marco legal.
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5.
Discutir como criar a demanda e os incentivos necessários para a geração e o uso das evidências (considere conversar com o Legislativo e outros possíveis interessados para descobrir informações ao longo do ciclo da politica pública).
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6.
Definir o conjunto de ferramentas de M&A. Exemplos: avaliações ex ante, de impacto e executiva.
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7.
Buscar parcerias necessárias, internas e externas ao governo.
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8.
Fornecer capacitações e assistência técnica aos profissionais-chave.
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9.
Realizar avaliações-piloto.
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10.
Gerar e compartilhar conhecimento e aprendizagem para informar a decisão sobre politicas públicas.

Parceiros atendidos

Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN)
Governo do Estado do Espírito Santo/Brasil

Direção Nacional de Planeamento do
Ministério das Finanças e Fomento Empresarial
Governo de Cabo Verde

Fundação João Pinheiro (FJP)
Governo do Estado de Minas Gerais/Brasil

Ministério da Economia e Finanças
Governo de Moçambique

Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento
Governo do Estado do Maranhão/Brasil

Links úteis:

Lançamento do sistema
estadual de M&A de
Minas Gerais

Acesse

Plano Anual de
Monitoramento e
Avaliação do Governo
de Minas Gerais 2022

Acesse

Página institucional do
Sistema de Monitoramento
e Avaliação de Políticas
Públicas (Simapp) do
Espírito Santo

Acesse

Sancionada lei que
institui sistema de
monitoramento e
avaliação de políticas
públicas do Maranhão

Acesse

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O FGV EESP CLEAR é integrante da Iniciativa Global de Avaliação (GEI)