Avaliações de custo-efetividade e custo-benefício: ferramentas essenciais para a tomada de decisão

Bruno Pantaleão de Oliveira, doutorando em Administração Pública e Governo na FGV EAESP e professor no curso de Relações Internacionais da FGV.
Caio de Souza Castro, doutorando em Economia na FGV EESP e pesquisador no FGV EESP CLEAR.

Avaliações de custo-efetividade e de custo-benefício buscam comparar os resultados de uma determinada política ou programa com o gasto monetário que esteve envolvido na sua realização. Trata-se de uma análise comparação que permite ao gestor público entender de forma mais concreta como os benefícios da política se comparam com os gastos, o que é fundamental para o processo de tomada de decisão de continuidade, expansão ou replicação de determinado programa.

Avaliações de custo-efetividade comparam os custos em termos monetários com os impactos positivos e benefícios gerados pelo programa. Destaca-se que estes últimos não são necessariamente monetários. Por exemplo, um programa custou R$100 e vacinou 100 crianças. O benefício de vacinar as 100 crianças, contudo, não está mensurado em termos monetários. A relação de custo-efetividade, portanto, nos permite afirmar que os R$100 investidos levaram a 100 vacinações. Poderíamos afirmar que a vacinação custou, em média, 1 real por criança vacinada.

Já as avaliações de custo-benefício requerem a transformação dos benefícios e impactos positivos de uma terminada política em valores monetários. Para tal, usa-se, em geral, referências estabelecidas na literatura ou cria-se um processo para fazer a transformação. Esse processo deve ser explicado de forma minuciosa e, na maior parte das vezes, passa pela validação de diversos agentes. O processo de transformação dos impactos de uma política em valores monetários muitas vezes não é trivial e deve ser feito com cautela por parte dos pesquisadores.

Seguindo o exemplo acima, vamos supor que os gestores saibam que cada criança vacinada gera um retorno de R$ 5 em economias no sistema de saúde, por exemplo, por evitar internações e tratamentos futuros. Esses R$ 5 seriam o “benefício” estimado para o custo de R$1 por vacina aplicada. Esse valor monetário nos permitiria afirmar que, na média, R$100 investidos em vacinação infantil vão gerar R$500 em benefício para aquela população.

Mas como podemos chegar às estimações dos benefícios? É justamente a condução de avaliações de impacto que permite inferir não apenas que uma política ou programa apresenta resultados positivos, mas quantificar esses resultados. Após a realização da avaliação de impacto, é possível dimensionar o impacto para o beneficiário ou para a sociedade como um todo, a depender da metodologia adotada.

É importante destacar que o tipo de benefício, monetário ou não monetário, está ligado aos dados, métodos e hipóteses utilizadas. Existem situações, por exemplo, em que o programa avaliado tem efeito direto na renda, como por exemplo no caso de alguma política de inserção no mercado de trabalho, e então, avaliar o programa de forma monetária é algo mais direto. No entanto, existem outras políticas, como na área da educação por exemplo, que, para entender o impacto monetário, é necessário contar com mais hipóteses.

Para saber mais, confira as seguintes indicações de leitura:

• Comparative Cost-Effectiveness Analysis to Inform Policy in Developing Countries: A General Framework with Applications for Education, publicação do Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL)
• Avaliação econômica de projetos sociais, livro da Fundação Itaú Social.

Este artigo faz parte de uma série sobre Avaliações Ex Post publicada no blog do FGV EESP Clear. Acesse o primeiro, sobre Avaliação de Impacto e o terceiro, sobre Avaliação de Resultados.