Convocatória de Avaliação Executiva: oportunidade de assessoria em avaliação para o setor público da África Lusófona e do Brasil

O Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e o Brasil (FGV EESP Clear) lançou em 30 de setembro a Convocatória de Avaliação Executiva: oportunidade de assessoria em avaliação para o setor público da África Lusófona e do Brasil.
A Convocatória de Avaliação Executiva proporcionará assessoria a órgãos da administração pública interessados em realizar avaliações executivas, por meio de curso online e atividades de mentoria/assessoria com as três organizações selecionadas. A Convocatória tem como objetivo fortalecer competências avaliativas e a cultura de políticas públicas orientadas por evidências, bem como promover iniciativas de avaliação associadas à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Resultado da 3ª Etapa (Assessoria Técnica)
A lista abaixo reúne as candidaturas selecionadas para a assessoria técnica individualizada em avaliação executiva, a ser realizada junto à equipe do FGV EESP Clear entre março e junho de 2022.
ID | País | Instituição Proponente | Política Pública |
2 | Brasil | Prefeitura do Recife | Centro Comunitário da Paz – COMPAZ |
23 | Brasil | Prefeitura de Niterói | Poupança Escola |
18 | Cabo Verde | Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) | Diretiva Nacional do Ordenamento do Território (DNOT) |
10 | Moçambique | Ministério de economia e Finanças | Política de Águas |
Resultado da 2ª Etapa (Plano de Avaliação)
Está disponível a lista de candidaturas aprovadas na 2ª fase e, portanto, selecionadas para a 3ª etapa da Convocatória de Avaliação Executiva. A próxima etapa consiste em entrevista com representantes do Comitê de Avaliação das candidaturas finalistas, para esclarecer eventuais aspectos indicados no plano de avaliação.
Confira abaixo as propostas:
ID | País | Principal instituição proponente | Política Pública |
2 | Brasil | Prefeitura do Recife | Centro Comunitário da Paz – COMPAZ |
23 | Brasil | Prefeitura Municipal de Niterói | Poupança Escola |
4 | Brasil | Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser | Telediagnóstico ofertado pelo Programa Telessaúde de Mato Grosso do Sul |
18 | Cabo Verde | Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) | Diretiva Nacional do Ordenamento do Território (DNOT) |
9 | Moçambique | Ministério da Economia e Finanças | Política Energética |
Resultado da 1ª Etapa (Habilitação)
Foi divulgada em novembro de 2021 a lista de políticas e programas públicos habilitados na primeira etapa da Convocatória de Avaliação Executiva. Foram recebidas 27 inscrições de quatro países lusófonos: Brasil, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Além disso, todos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram contemplados nas inscrições, o que vai na direção de promover iniciativas de avaliação associadas à Agenda 2030, um dos objetivos centrais da Convocatória. Tiveram destaque o ODS 1, que prevê a erradicação da pobreza, o ODS 10, que busca a redução das desigualdades, e o ODS 3, voltado a assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas as pessoas, em todas as idades.
ID | Status | País | Principal instituição proponente | Política Pública |
2 | Habilitada | Brasil | Prefeitura do Recife | Centro Comunitário da Paz – COMPAZ |
4 | Habilitada | Brasil | Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser | Telediagnóstico ofertado pelo Programa Telessaúde de Mato Grosso do Sul |
11 | Habilitada | Brasil | Secretaria de Estado de Saude | Secretaria de Estado de Governo de MS |
12 | Habilitada | Brasil | Conselho Municipal do Meio Ambiente de Araraquara | Política de proteção e defesa do meio ambiente |
14 | Habilitada | Brasil | Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul – SES/MS. Esfera Estadual. | Enfrentamento a COVID-19 no estado de MS. |
15 | Habilitada | Brasil | Secretaria da Educação | Políticas públicas educacionais |
16 | Habilitada somente para o curso | Brasil | Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão | Programa de Monitoramento e Avaliação – PROMOVA |
19 | Habilitada | Brasil | CGDR/DCCI/SVS/Ministério da Saúde | Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública: Estratégias para 2021 – 2025 |
21 | Habilitada | Brasil | Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo – SETADES | Projeto Estadual Compra Direta de Alimentos (CDA) |
22 | Habilitada | Brasil | Fundação João Pinheiro – FJP | Programa Mediação de Conflitos (PMC) |
23 | Habilitada | Brasil | Prefeitura Municipal de Niterói | Poupança Escola |
24 | Habilitada | Brasil | Prefeitura Municipal de Niterói | Moeda Social Araribóia |
25 | Habilitada | Brasil | Prefeitura Municipal de Niterói | Niterói Jovem Eco Social |
26 | Habilitada somente para o curso | Brasil | Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos | Aprendiz do Futuro |
27 | Habilitada somente para o curso | Brasil | Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA-CE | Programa Cuidar Melhor da Saúde |
3 | Habilitada | Cabo Verde | Ministerio da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social | Medidas e programas criados pelos governos dedicados a garantir o bem estar da população |
8 | Habilitada | Cabo Verde | Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social | Rendimento Social de Inclusão |
13 | Habilitada somente para o curso | Cabo Verde | Universidade de Cabo Verde | A sustentabilidade, financiamento e qualidade no Ensino Superior Público |
18 | Habilitada | Cabo Verde | Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) | Diretiva Nacional do Ordenamento do Território (DNOT) |
1 | Habilitada | Moçambique | Ministério de Economia e Finanças / Associação Moçambicana de Monitoria e Avaliação (AMMA) | Lei Base das Autarquias Lei Base das Autarquias, Artigo 6 da Lei n° 2/97 |
5 | Habilitada | Moçambique | Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane | A Lei da imprensa 18/91, 10 de Agosto |
7 | Habilitada | Moçambique | Ministerio de Economia e Finanças | Avaliação executiva |
9 | Habilitada | Moçambique | Ministério da Economia e Finanças | Politica Energetica |
10 | Habilitada | Moçambique | Ministério de economia e Finanças | Política de Águas |
20 | Habilitada | Moçambique | Ministério de Educação | Política (Ministério de Educação) |
6 | Habilitada | São Tomé e Príncipe | Direcção do Planeamento e Inovação Educativa do Ministério da Educação e Ensino Superior; | Planeamento, Estudos e Gestão de Projectos Educacionais |
17 | Habilitada | São Tomé e Príncipe | Ministério da Educação e Ensino Superior | Carta da Política Educativa – estratégia |


Lançamento e Edital
O lançamento da Convocatória e a abertura de inscrições aconteceram no webinar ‘Avaliação executiva: evidências rápidas para a tomada de decisão’, realizado em parceria com a Global Evaluation Initiative (GEI) e com apoio institucional do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. O lançamento reuniu gestores e especialistas para compartilhar conhecimentos e experiências locais e internacionais de governos como os do México, da África do Sul, além dos Estados do Ceará e Espírito Santo, no Brasil.