FGV EESP CLEAR participa de conferência sobre avaliação em Ruanda

Localizada na África Oriental, Ruanda tem uma área um pouco menor que o estado de Alagoas e população de 13 milhões de habitantes. Mesmo após três décadas, a imagem do país é ainda muito associada ao genocídio da população tutsi. No entanto, e apesar dos desafios que persistem, desde o fim do conflito, o país combina desenvolvimento econômico e social. Parte desses esforços está na promoção de uma melhor governança. Nesse contexto, entre 18 e 22 de março de 2024 ocorreu em Kigali, capital do país, a 11ª Conferência da Associação Africana de Avaliação (AfrEA), que recebeu mais de 600 participantes, entre avaliadores, gestores públicos e pesquisadores de 45 países.

O FGV EESP CLEAR atua nos países da África Lusófona (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) e, em conjunto da Iniciativa Global de Avaliação (GEI, da sigla em inglês), participou do evento. Outros dois CLEARs voltados ao continente também estiveram presentes: o CLEAR FA (África Francófona) e o CLEAR AA (África Anglófona). A pesquisadora Lorena Figueiredo representou o centro na conferência e, a seguir, você acompanha o relato dela sobre as discussões e atividades, bem como opiniões compartilhadas pelos colegas da GEI e AfREA.

Você sabia?

Organizadora da conferência, a Associação Africana de Avaliação (AfrEA) é uma organização sem fins lucrativos que apoia o desenvolvimento profissional de avaliadores africanos. Estabelecida em 1999, a AfrEA apoia, produz conhecimento e oferece capacitação em avaliação em toda a África. É recurso vital para avaliadores em países sem associações nacionais de avaliação, promovendo conexões entre os avaliadores africanos. 

Espaço de aprendizados: FGV EESP CLEAR e GEI em Ruanda

A Conferência da Associação Africana de Avaliação (AfrEA) foi uma oportunidade para fortalecer a atuação conjunta da GEI, que estava representada por 16 pessoas de várias nacionalidades e vindas dos diferentes parceiros. Localizado no centro do salão, a GEI tinha um grande estande que despertou amplo interesse em quem chegava ao evento. O público era diverso, composto por representantes de governos, ONGs ou Organizações Voluntárias de Profissionais de Avaliação (VOPEs, da sigla em inglês), além de avaliadores, sejam experientes ou em começo de carreira. A equipe da GEI apresentava a iniciativa e suas diferentes frentes: CLEARs, IPDET e Better Evaluation.

“A oportunidade de trabalharmos juntos, como uma equipe coesa, sem dúvida facilitou a promoção da visibilidade da rede da GEI. Embora muitos já estivessem familiarizados com ela, a criação de um espaço dedicado colaborou para aumentar a conscientização sobre o que é a GEI, seu papel e os benefícios que oferece“, disse Doudou Ndiaye, gestor de conhecimento e de comunicação no CLEAR FA, sobre a importância de reunir esse grupo que conjuntamente, mas em diferentes continentes.

Além da consolidação de parcerias, diretora do CLEAR AA, Candice Morkel, que já participou de outras edições da AfrEA, enxerga na conferência um espaço para o desenvolvimento de capacidades e advocacy. “Há uma diversidade de participantes nesta conferência, pessoas novas na área de avaliação e avaliadores já experientes. Os jovens aprendem sobre este ecossistema e a importância da avaliação na formulação de políticas e desenvolvimento. Dessa forma, se consolida e fortalece a cultura de avaliação“.

Essa perspectiva é complementada por Dugan Fraser, diretor de programas da GEI, que enfatiza que a participação na AfrEA não é apenas o momento de encontrar implementadores e parceiros, mas também facilita um diálogo presencial que enriquece as interações. “É uma oportunidade única estar na AfrEA. Nós trazemos uma perspectiva global, porém, sinto que mais do que oferecer, nós ganhamos muito com essa experiência“.

Apresentações e temas da AfrEA 

Mudanças Climáticas. Organizado pelo Instituto Alemão de Avaliação do Desenvolvimento (DEval) e pela Associação Sul-Africana de Monitoramento e Avaliação (SAMEA, em inglês), o workshop “Considerações de Clima e Equidade nas Avaliações” abordou como as avaliações devem incluir as dimensões de mudanças climáticas e justiça social. Perguntas avaliativas, teoria da mudança e indicadores de projeto são instrumentos que podem ser adaptados de modo a integrar tais considerações na avaliação. Em 2022, a SAMEA, em conjunto com o Departamento de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Governo da África do Sul, publicou um guia, disponível em inglês, sobre como integrar critérios de clima e ecossistemas nos processos de contratação, desenho e realização de avaliações. 

Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Outro tema relevante foi como as avaliações podem contribuir com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). São as chamadas Revisões Nacionais Voluntárias (RNV), em que os países avaliam seu progresso no alcance de metas relacionadas aos ODS, de forma participativa. O país pode tanto avaliar todos os ODS quanto selecionar alguns, a depender dos dados e recursos disponíveis. Os critérios do processo participativo devem ser decididos de antemão: quem participa, como e com qual finalidade. A avaliação dos ODS é, assim, multidimensional e participativa. 

O FGV EESP CLEAR tem apoiado o desenvolvimento de capacidades para realização de Revisões Nacionais Voluntárias. Em 2020, em parceria com a ONU e o Ministério da Economia e Planejamento de Angola, o FGV EESP CLEAR ofereceu o curso de capacitação “Incorporando Avaliação na Revisão Nacional Voluntária” para membros do governo e sociedade civil. O curso teve duração de quatro dias e buscou apoiar a elaboração da primeira RNV de Angola.  

Avaliação Made In Africa. Questões metodológicas também tiveram destaque na conferência da AfrEA. Os avaliadores africanos têm promovido debates nos últimos anos sobre como fazer avaliações que sejam abertas e responsivas às necessidades e demandas dos próprios africanos, de acordo com a abordagem Made In Africa. Em 2021, a AfrEA adotou Princípios de Avaliação (2021), que se organizam em torno de 5 princípios-chave: 

• A avaliação empodera os africanos;
• A avaliação é tecnicamente robusta; 
• A avaliação é eticamente sólida;
• A avaliação tem raízes na África, mas se inspira no mundo todo;
• A avaliação mostra a interconexão do mundo, com atenção especial para onde o impacto da humanidade exige novas ideias e conhecimento para mudança e transformação. 

Nas diferentes sessões da conferência, foram apresentadas pesquisas e avaliações que colocaram esses princípios à prova. Por exemplo, a participação dos beneficiários nas avaliações foi um tema de grande relevância.  “Made in Africa, que há alguns anos era um movimento incipiente, alcançou ganhos formidáveis. Aqui apresentou evidências práticas e empíricas que nos impulsionam para enfrentar os (frequentemente ocultos) desequilíbrios de poder no campo avaliativo, rumo a uma teoria e prática transformadoras, equitativas e localmente conduzidas “, define Morkel.

Fortalecimento dos sistemas de M&A dos países africanos

A Conferência da AfrEA promoveu diversas atividades focadas em jovens avaliadores. Durante o encontro foram oferecidos um curso específico para seu desenvolvimento de carreira e um workshop sobre métodos de conduzir avaliação com crianças e jovens. O FGV EESP CLEAR tem em sua equipe alunos de graduação, além de participantes do Programa de Jovens e Emergentes Avaliadores (YEE, da sigla em inglês) da GEI. Por esse programa, já compuseram nossa equipe dois brasileiros, um moçambicano e um cabo verdiano. 

A presidente da AfrEA, Rosetti Nabbumba Nayenga, reforça que o foco na juventude é fundamental, pois esta constitui uma grande parte da população do continente. Segundo Rosetti, o fortalecimento da parceria com os CLEAR e a GEI pode contribuir para que a avaliação receba mais atenção dos governos do continente. “Uma das dificuldades que enfrentamos é conseguir que os avaliadores atuem nos governos. A GEI pode colaborar contribuindo para a integração das pessoas que treinamos nos sistemas nacionais de M&A““, destaca Nayenga. 

A 11ª Conferência da Associação Africana de Avaliação trouxe grandes aprendizados e muitas trocas. A GEI juntamente com a Rede CLEAR, mostrou seu alcance em todo o continente africano.

Parte da equipe da GEI presente na AfrEA. Da esquerda para a direita: Meghan Cooke (GEI), Lorena Figueiredo (FGV EESP CLEAR), Doudou Ndiaye (CLEAR FA), Talitha Hlaka (CLEAR AA) e Patrizia Cocca (GEI).

Para conhecer mais sobre a atuação nos países africanos de língua portuguesa, veja esta matéria sobre a parceria com Moçambique: https://fgvclear.org/a-alfaiataria-na-construcao-de-sistemas-de-avaliacao/

Para acompanhar o trabalho da GEI, acesse: https://www.globalevaluationinitiative.org/pt-br 

Saiba mais no site da AfrEA: https://afrea.org/

Quer saber mais sobre avaliação de políticas públicas na África?

Na gLOCAL2024 o FGV EESP CLEAR, em parceria com a organização Twende Mbele e a DEval, a partir de lições de pesquisa conduzidas pelos centros, promovem a mesa redonda “Institucionalização do M&A no nível subnacional” sobre a institucionalização da avaliação de políticas públicas no Brasil e em seis países africanos (Benin, Gana, Quênia, Nigéria, África do Sul e Uganda). O evento é online, em inglês com tradução simultânea para português. Inscreva-se e participe!