Banco Mundial: Covid-19 e pobres urbanos – abordando populações nas favelas

É nas periferias que a pandemia atinge as populações de modo mais forte, faz mais vítimas, é mais duradoura. Para combatê-la nessas áreas são necessárias políticas públicas focadas e coordenadas com lideranças locais, aponta o estudo Covid-19 e pobres urbanos – abordando populações nas favelas (Covid-19 and the urban poor: adressing those in slums), produzido pelo Banco Mundial e recomendado pelo FGV EESP Clear no repositório do Monitor de Evidências Covid-19 – clique aqui para acessar o material.

Um conceito central da urbanização é a densidade, e as cidades, que abrigam mais da metade da população do planeta, dela se beneficiam em termos econômicos, em acesso a serviços básicos e de saúde, por exemplo. Mas sem os devidos investimentos pode haver malefícios como aglomeração inadequada e transmissão de doenças para ficar apenas no aspecto sanitário. Isso é mais visível nas favelas, onde habitam cerca de um bilhão de pessoas no mundo todo.

O ponto alto do estudo é a apresentação, com alto nível de descrição, de fatores que colocam os pobres urbanos, especialmente àqueles vivendo nas favelas, em alto risco de contração de doenças infecciosas, covid-19 entre elas, obviamente. Alguns desses fatores de risco são condições de vida em domicílios superlotados, acesso limitado a serviços básicos, particularmente de água, saneamento e saúde, dependência de serviços de transporte lotados e precários e até aspectos pontuais da atividade laboral no setor informal. A seção que destaca os riscos aumentados para subgrupos como migrantes, refugiados, mulheres e meninas, moradores de rua e favelas cumpre papel importante de alerta aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão.

Para auxiliar líderes municipais e comunitários a conter a pandemia, a publicação traz uma metodologia desenvolvida pelo organismo multilateral para identificar áreas de alta exposição, transmissão e contágio nas cidades. Além de contemplar os fatores de risco acima mencionados, o cálculo considera ainda a capacidade de manter pessoas distanciadas umas das outras, baseada na combinação de densidade populacional com área habitada, que tem que possibilitar a manutenção da distância mínima de dois metros. A metodologia é ótima referência de abordagem baseada em evidências para que gestores e tomadores de decisão possam desenvolver ações emergenciais mais focadas para evitar um rápido espalhamento do vírus em áreas de alta transmissão ou risco.

Em Bombaim, ilustra a publicação, cerca de 4,5 milhões de pessoas de um total de 20 milhões de habitantes (mais 20% da população) não serão capazes de manter o distanciamento social e estão em alto risco de contágio. Diante de tal cenário verificado pela metodologia, as escolhas públicas por investimentos em políticas de enfrentamento da pandemia ficam mais objetivas, pondendo, logo, ser mais efetivas: “Investimentos para melhorar os serviços de infraestrutura de modo temporário, bem como investimentos de longo prazo no melhoramento de favelas que foquem na infraestrutura e serviços, propriedade da terra e moradias”, recomenda o estudo do Banco Mundial.

Apesar de notícias sobre o desenvolvimento de vacinas, reduzir o contágio é até o momento a única estratégia comprovada na luta contra a covid-19 no curto prazo. No médio e longo prazo o foco deve ser na recuperação econômica e em aumentar a resiliência das populações. “Há um número de intervenções que podem ser priorizadas para auxiliar os pobres urbanos a alcançarem estes objetivos, mas estas vão exigir um escalonamento das ações nas comunidades urbanas de baixa renda”, sugere a publicação.

Um exemplo de intervenção seria priorizar investimentos que estimulem atividade econômica e empregos para trabalhadores de baixa renda, atividades com alta intensidade de uso de mão de obra e projetos baseados nas comunidades urbanas. “Tais programas podem focar primariamente em trabalhos de pequena escala, utilizando contratação de mão de obra comunitária que ofereça de imediato melhorias em infraestrutura, financiamento comunitário e apoio a trabalhos de curta-duração.”

A publicação traz ainda anexos reforçando a preocupação em apresentar casos e exemplos com amplo detalhamento e estratégia narrativa e metodológica. Essa abordagem oferece referências aos interessados pelo conteúdo. O primeiro detalha os riscos da covid-19 às populações urbanas de baixa renda, mais suscetíveis devido a questões como alta densidade populacional nas favelas favorecendo um contágio maior e mais rápido de doenças infecciosas. Em Nairóbi, no Quênia, por exemplo, 60% da população mora em favelas, mas as favelas ocupam apenas 6% do território urbano. Com esses e outros dados em mãos a intervenção do formulador de política pública tende a ter mais chances de sucesso.

Acesso a serviços médicos também são problemas recorrentes aos pobres urbanos, aponta o levantamento, citando o caso de Maputo. Na capital e maior cidade de Moçambique, em áreas de grande pobreza a distância até o posto médico mais próximo é um problema real. “22% dos bairros de baixa renda não têm nenhum posto de saúde em menos de dois quilômetros de seus centros, 39% possuem apenas um posto médico; e 20% possuem dois. O número de lares de baixa renda sem nenhum acesso a serviços médicos num raio inferior a dois quilômetros é três vezes maior do que em domicílios caracterizados por habitantes de classes média e alta.”

Em outro anexo da publicação são indicadas intervenções de curto prazo com ênfase em estratégia de comunicação e respostas operacionais: provisão emergencial de água e coleta de lixo e divulgação de informações para fortalecer o engajamento comunitário e desenvolver e estimular o hábito de lavar as mãos. Complementar a esses pontos está algo mais estruturante: o estabelecimento de programas de transferência de renda e proteção social direcionados aos mais vulneráveis, parte em que o estudo cita diferentes programas com chancela do Banco Mundial implementados em países como Somália, Sudão, Iêmen e República Democrática do Congo.

Visite a página do Monitor de Evidências Covid-19 e confira na íntegra este estudo do Banco Mundial e outras dezenas de conteúdos qualificados sobre políticas públicas baseadas em evidências no contexto da atual pandemia. O FGV EESP Clear assina a curadoria desse projeto.