Governo de Cabo Verde lança Guia de Avaliação de Impacto em parceria com o FGV EESP CLEAR

O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial de Cabo Verde, em parceria com o FGV EESP CLEAR, lançou na última quinta-feira (30/03) o Guia Prático de Avaliação de Impacto de Cabo Verde. A cerimônia ocorreu na Sala de Conferências do Ministério, com transmissão online, reunindo servidores e gestores cabo-verdianos e a equipe do FGV EESP CLEAR.

O lançamento teve participação do vice-primeiro-ministro, ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e ministro da Economia Digital de Cabo Verde, Olavo Correia, além do Diretor Nacional de Planeamento do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, Gilson Pina. O FGV EESP CLEAR foi representado virtualmente pela vice-diretora, Lycia Lima, e pela pesquisadora Priscilla Bacalhau.

A pesquisadora Priscilla Bacalhau falou na abertura do lançamento do Guia de Avaliação de Impacto de Cabo Verde. Foto: Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial de Cabo Verde.

“Temos que ser muito assertivos com as políticas públicas e ter a capacidade de ajustá-las permanentemente. Para que isso aconteça, precisamos de fatos, evidências, dados, números. Isso nos ajuda a chegar com mais impacto e melhores resultados para nossos concidadãos”, defendeu o vice primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, durante a cerimônia de lançamento. Gilson Pina destacou a importância do momento de lançamento como um marco para o cenário de M&A em Cabo Verde e exaltou a parceria com o CLEAR. 

“A avaliação de impacto nos ajuda a atribuir causalidade entre a política e o resultado de interesse. Tentamos identificar o que aconteceu e o que pode ser atribuído à política que foi desenhada. O Guia é um esforço colaborativo com a equipe do Governo de Cabo Verde. A gente segue disponível e determinados a apoiar na implementação de avaliações e nesta agenda”, ressaltou Lycia Lima. 

O Guia traz uma contextualização sobre a importância da avaliação de impacto no ciclo da política pública, como ela se relaciona com outros tipos de avaliação e reúne diferentes opções de metodologias para a realização de avaliações de impacto. O documento pode ser utilizado para introduzir o tema da avaliação de impacto, além de mostrar quais são as principais condições para que cada um dos métodos funcione. 

Olavo Correia, vice-primeiro ministro de Cabo Verde, durante cerimônia de lançamento do Guia. Foto: Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial de Cabo Verde.

“Colocamos neste guia insumos para fomentar o desenvolvimento da capacidade de Cabo Verde e para que seja possível continuar avançando no seguimento e na avaliação das políticas públicas”, explicou a pesquisadora Priscilla Bacalhau, responsável pela elaboração do documento. “É importante falarmos de avaliação de impacto porque esse é o tipo de avaliação com que a gente consegue mensurar o que de fato a política trouxe de mudanças efetivas para a população beneficiada”, completou. 

A construção do Guia contou com a participação ativa dos servidores e gestores públicos cabo-verdianos, que auxiliaram a selecionar políticas locais que teriam o potencial de serem avaliados na perspectiva da avaliação de impacto. A partir disso, a equipe do CLEAR deu prosseguimento às iniciativas de avaliação propriamente ditas e à elaboração do Guia.

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