Monitoramento e avaliação são aliados no combate às mudanças climáticas

Patrícia Amadi Oliveira, doutoranda na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP) e assistente de pesquisa no FGV EESP Clear.

O avanço das mudanças climáticas e suas consequências negativas exigem a construção rápida e eficaz de uma gama de políticas públicas com o objetivo de mitigar os impactos adversos e de adaptar a economia a um modelo mais sustentável. A construção de estratégias para lidar com tal cenário é uma tarefa muito complexa porque muitos efeitos do aquecimento global são ainda desconhecidos, e em razão da necessidade da construção de políticas nos mais diversos campos – como infraestrutura, meio-ambiente, educação, crédito – de forma que seja possível gerar uma rápida transformação da economia e a contenção das mudanças do clima.

Estudiosos têm se dedicado nas últimas décadas ao levantamento de consequências das alterações no clima. Publicamos recentemente em nosso blog um texto que reúne alguns dos principais impactos econômicos do aquecimento global. Leia aqui.

Painel na COP 27, em Sharm el-Sheikh, no Egito. Foto: Divulgação/COP 27.

As políticas públicas possuem papel fundamental na medida em que podem promover a transformação estrutural da economia. Isso acontece, por exemplo, quando incentivam o desenvolvimento e o financiamento de tecnologias mais sustentáveis, ou quando prestam suporte a setores e pessoas mais prejudicadas pelas mudanças climáticas. 

As ferramentas de M&A ganham relevância ainda mais acentuada no contexto da 27ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), que acontece entre os dias 6 e 18 de novembro de 2022 em Sharm el-Sheikh, no Egito. A conferência reúne líderes globais e partes interessadas para discutir estratégias conjuntas de contenção do avanço das mudanças climáticas. 

Para a construção de políticas eficientes de mitigação e adaptação, o monitoramento e avaliação (M&A) dessas políticas e intervenções podem promover um conjunto de ferramentas que auxiliam uma gestão mais eficiente mesmo diante das desafiadoras questões ambientais. 

Um exemplo é a avaliação executiva, que possui como característica central a rapidez. Ela é muito útil em contextos volúveis e que exigem uma tomada rápida de decisão, tornando possível avaliar e mudar o cenário de maneira mais responsiva. A busca de respostas rápidas em um curto período de tempo facilita a decisão no âmbito da gestão organizacional, o que ganha relevância diante de um contexto de incertezas como o das mudanças no clima. Leia aqui o texto que produzimos sobre esta modalidade de avaliação.

Resumidamente, o monitoramento possibilita identificar tendências e padrões ao acompanhar indicadores selecionados ao longo do tempo, permitindo traçar comparações acerca dos aspectos de uma intervenção que estão de acordo com o que foi planejado pelos implementadores e aqueles que podem ser melhorados. Já a avaliação responde a perguntas relacionadas ao desenho, implementação, resultados ou custos de uma política. 

Manifestação durante a COP 27 chama atenção para a necessidade de soluções eficientes para lidar com a crise climática. Foto: Kiara Worth/UNclimatechange

As informações geradas pelas práticas de M&A podem embasar decisões que determinarão o futuro da política no local implementado, e também auxiliam na construção de políticas semelhantes em outros locais e contextos. Monitoramento e avaliação promovem um ambiente de aprendizado para a construção de políticas públicas e dão apoio à tomada de decisões baseada em evidências, e não em aspectos subjetivos. 

Abaixo, alguns exemplos de como as ferramentas de M&A podem ser utilizadas no contexto das mudanças climáticas: 

• Ajudam a mensurar os impactos econômicos; 
• Permitem identificar setores e indivíduos mais vulneráveis a mudanças climáticas e promover a melhor focalização das políticas públicas; 
• Permitem identificar as falhas nas intervenções e as modificações necessárias, o que é fundamental em um contexto em que muitos dos resultados são desconhecidos; 
• Permitem identificar efeitos não esperados das intervenções;  
• Guiam o desenho das políticas de forma a serem mais eficientes de acordo com o contexto social e econômico de cada região, atividade fundamental no contexto de transição rápida para uma economia de baixo carbono;  
• Promovem a construção de indicadores que permitem o acompanhamento de metas, como por exemplo as reduções anuais de emissões de carbono. 

Nas conferências do clima, realizadas anualmente, os países devem definir, apresentar e atualizar seus compromissos e ações visando à redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa, além de construir estratégias de adaptação climática. Com as metas determinadas no evento, cada país deve estabelecer políticas públicas para o alcance desses objetivos. O uso de evidências é crucial nessa etapa importante de construção e implementação das estratégias para aumentar suas chances de sucesso.