OCDE atualiza conceitos-chave em avaliação e gestão baseada em resultados

Lorena Figueiredo, pesquisadora no FGV EESP CLEAR e doutoranda em direito na Universidade de São Paulo (USP); Cecília Florentino, assistente de pesquisa no FGV EESP CLEAR e graduanda em economia na Universidade Federal do Ceará (UFC).

Em junho de 2023, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou a segunda edição do seu “Glossário de Termos-chave em Avaliação e Gestão Baseada em Resultados para o Desenvolvimento Sustentável”. Mais de 20 anos depois da primeira edição, o Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento (DAC-OCDE) atualizou alguns conceitos e apresentou outros novos, fornecendo material para nos aprofundarmos no entendimento do conteúdo envolvendo a gestão baseada em resultados.

É fundamental estar familiarizado com esses conceitos, seja para a elaboração de pesquisas científicas ou para execução da gestão pública. Ainda, este material também é útil para quem trabalha com cooperação internacional e no terceiro setor, principalmente em projetos de impacto social.

O glossário é extenso e apresenta os conceitos por categoria. O material traz definições sobre os tipos de avaliações – impacto, processo, ex-ante, ex-post, econômica, entre outras – e também uma categoria sobre qualidade e aprendizados envolvidos nos processos avaliativos  – abrangendo conceitos como cultura de avaliação, limitações e garantia de qualidade. E, claro, um conjunto específico de definições sobre gestão baseada em resultados, incluindo indicadores de atividades, produtos e resultados.

Boa parte desses conceitos citados já faziam parte da primeira edição, passando assim por atualizações. Porém, novos conceitos foram inseridos , por exemplo, os de “evidência”, “hipóteses” e “teoria da mudança”. Neste post, vamos apresentar os conceitos centrais, e quando for o caso, evidenciar suas atualizações, além de apresentar a estrutura geral das categorias. 

Na versão de 2023, conceitos foram reagrupados e novas categorias foram criadas. O quadro abaixo evidencia esse reagrupamento.

Ganharam destaque os Critérios, que passam a ser uma categoria única composta de 6 conceitos, a saber:

1. – Coerência
2. – Efetividade
3. – Eficiência
4. – Impacto
5. – Relevância
6. – Sustentabilidade

Os critérios servem de referência para pautar avaliações: além de questões envolvendo custo-benefício, cabe também se perguntar sobre a coerência, a relevância e a sustentabilidade de uma dada política. Para saber mais sobre os diferentes critérios, acesse nosso post Critérios de Avaliação OCDE: definições, princípios e exemplos para avaliações no contexto global.

O Glossário foi publicado em francês, inglês e espanhol, e aqui trazemos uma tradução para o português.

Veja no quadro abaixo as novas definições.

Dos conceitos acima, os que passaram por maiores atualizações foram avaliação, gestão baseada em resultados e monitoramento. Sobre o primeiro, foi acrescentado que o propósito de uma avaliação, além de determinar sua relevância, eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade, é também o de examinar sua coerência. Aliás, a coerência, conceito introduzido agora na segunda edição, diz respeito à compatibilidade de determinada política com as demais intervenções em um país, setor ou instituição. Em relação ao segundo, foi adicionado que esse tipo de gestão fornece condições para planejamento estratégico, gestão de riscos, monitoramento de desempenho, avaliação e gestão do conhecimento, e assim atende propósitos complementares como, por exemplo, responsabilização e tomada de decisões. Sobre o monitoramento, a principal mudança é considerar que tal processo tem como objetivo informar também sobre a ocorrência de resultados não intencionais, e não apenas os resultados pretendidos.

Para saber mais

Continue com os conceitos do Glossário no Ciclo da Política Pública: texto sobre fases iniciais e sobre as fases finais.

Confira também o Glossário da OCDE completo em inglês, francês e espanhol neste link.

Para se aprofundar no ciclo da política pública, aproveite o nosso curso online e gratuito de M&A, disponível na plataforma de Educação Executiva da FGV.